Modelo de Notícia-Crime por Denunciação Caluniosa
À [Autoridade Competente]
[Endereço da autoridade competente]
[Localidade], [Data]
Assunto: Notícia-Crime por Denunciação Caluniosa
Prezado(a) Senhor(a) [Nome da Autoridade],
Eu, [Seu Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG nº [Número] e CPF nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], venho, por meio desta, noticiar e requerer a instauração de inquérito policial para apuração de crime de denunciação caluniosa, conforme previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro, em face de [Nome Completo do Denunciado], pelos seguintes fatos e fundamentos:
I - Dos Fatos
- No dia [Data], fui surpreendido(a) com uma acusação falsa de [descrever o crime imputado], formulada pelo(a) Sr(a). [Nome do Denunciado], conforme consta no Boletim de Ocorrência nº [Número], registrado na [Delegacia ou órgão competente].
-
As acusações são completamente infundadas, pois no dia e horário mencionados, eu estava [descrever seu álibi, fornecendo provas se possível, como localização, testemunhas, etc.].
-
A acusação apresentada pelo(a) Sr(a). [Nome do Denunciado] causou-me grandes prejuízos, visto que [descrever as consequências da denúncia, como exposição negativa, problemas no trabalho, etc.].
II - Do Pedido e dos Requerimentos
Diante do exposto, solicito e peço a Vossa Senhoria:
a) A instauração de inquérito policial para investigar a conduta do(a) Sr(a). [Nome do Denunciado], por crime de denunciação caluniosa;
b) Seja intimado(a) o(a) denunciado(a) para prestar esclarecimentos sobre os fatos;
c) A oitiva de testemunhas que possam comprovar a minha versão dos fatos;
d) Qualquer outra medida que se faça necessária para a completa elucidação dos fatos.
Na certeza de ser atendido(a), subscrevo-me.
Atenciosamente,
[Seu Nome Completo]
Observações Importantes:
- Altere os dados conforme sua situação específica.
- Anexe cópias de documentos que comprovem sua versão dos fatos (como álibis, testemunhos, etc.).
- A denúncia deve ser apresentada pessoalmente ou por intermédio de advogado.
Este é um modelo básico e pode precisar de ajustes conforme o caso específico. É recomendável consultar um advogado para uma orientação mais detalhada e adequada à situação.
