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Modelo de Notícia-Crime por Denunciação Caluniosa

Modelos de Petição Juristas Juristas -
1. No dia [Data], fui surpreendido(a) com uma acusação falsa de [descrever o crime imputado], formulada pelo(a) Sr(a). [Nome do Denunciado], conforme consta no Boletim de Ocorrência nº [Número], registrado na [Delegacia ou órgão competente].

Tribunal do Júri condena réu que cometeu homicídio por suspeita de infidelidade conjugal

Destaques Juristas Juristas -
Um réu denunciado por homicídio qualificado foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos, em Santa Catarina, a cumprir pena de 16 (dezesseis) anos de reclusão em regime fechado.

Tribunal mantém condenação de morador de Santa Catarina por ofensa racista no Facebook

Destaques Juristas Juristas -
A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a um homem pelo crime de injúria racial. No mês de outubro do ano e 2016, na cidade de Florianópolis em Santa Catarina (SC), o réu ofendeu a dignidade da vítima com termo racista por meio de uma rede social.

Denunciado que assaltou motorista em sua primeira viagem pelo aplicativo Uber cumprirá 13 anos

Destaques Juristas Juristas -
A Justiça da Comarca de Florianópolis, em Santa Catarina, condenou a mais de 13 (treze) anos de reclusão um dos réus envolvidos em um assalto praticado em desfavor de um motorista do aplicativo Uber, que teve o automóvel e outros pertences levados numa ação à mão armada.

Golpista que se passou por atleta de futebol, filho de político e bilionário é condenado

Destaques Juristas Juristas -
A Justiça da Florianópolis, em Santa Catarina, condenou a 5 (cinco) anos e 4 (quatro) dias de reclusão, em regime inicial fechado, um homem acusado de utilizar documentos falsos para alugar imóveis e depois se evadir sem pagar os valores devidos, bem como por se apropriar de eletrodomésticos e eletroeletrônicos instalados nas residências. A decisão é do juiz de direito Ruy Fernando Falk, em ação penal que tramitou na 2ª Vara Criminal da Capital.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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