Tag: requerimento
Artigos exclusivos
Modelo – Ação – Dano Temporal – Desvio Produtivo do Consumidor
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _ - _.
DANO TEMPORAL: DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR – STJFULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil,...
Modelo – Petição Inicial – Rito Ordinário – Novo CPC
PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO – MODELO BÁSICO – NOVO CPCEXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………… __________,...
Modelo de Embargos de Declaração – Demandas Executivas não Excedem o Teto do Juizado Especial Cível
AO JUÍZOProcesso nº: XXXXXXXXNOME DO EMBARGANTE, já qualificado nos autos do processo, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, EM CAUSA PRÓPRIA, com fulcro nos...
Modelo – Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais – Não Finalização de Obra Construtiva
O Requerente, necessitando realizar a demarcação de seu imóvel localizado no endereço supracitado, contratou os serviços do Requerido, um empreiteiro de obras, após consulta a anúncios de prestadores de serviço.
Modelo – Ação indenizatória por danos morais devido ao plágio de uma obra acadêmica
O Autor é legítimo criador e detentor dos direitos autorais da obra acadêmica intitulada “[Título da Obra]”, registrada sob o nº [número do registro], publicada em [data da publicação].
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