Justiça da Califórnia nega liberdade condicional a irmãos Menendez, condenados por matar os pais

Data:

Clínica
Créditos: Michał Chodyra / iStock

O Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia indeferiu, nesta sexta-feira (23), o pedido de liberdade condicional (parole) interposto por Lyle Menendez, atualmente com 57 anos, condenado à prisão perpétua pela prática de homicídio doloso qualificado, juntamente com seu irmão Erik Menendez, de 54 anos, pela morte dos próprios genitores, ocorrida em Beverly Hills, no ano de 1989.

A negativa decorreu de audiência administrativa realizada por comissários da Junta de Liberdade Condicional do Estado da Califórnia, com duração superior a 11 horas, ao término da qual se concluiu que o apenado ainda representa risco à segurança da sociedade, não preenchendo os requisitos legais e subjetivos exigidos para a concessão do benefício.

Na véspera (21/08), Erik Menendez também teve seu pedido de liberdade condicional rejeitado após audiência própria, que durou cerca de 10 horas. Ambos foram condenados, em 1996, à pena de prisão perpétua sem direito à liberdade condicional automática, sendo submetidos ao regime de revisão periódica conforme a legislação estadual.

De acordo com a normativa vigente na jurisdição californiana, os sentenciados poderão reiterar o pedido de revisão no prazo mínimo de três anos, salvo alteração superveniente de ordem judicial ou legislativa.

Durante a audiência, Lyle participou por meio de videoconferência a partir da unidade correcional de San Diego, trajando uniforme padrão do sistema penitenciário estadual

(Com informações do G1)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJ-PI apresenta novas ferramentas de Inteligência Artificial para modernizar serviços do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Piauí apresentou novas ferramentas de Inteligência Artificial desenvolvidas pelo Opala Lab para auxiliar magistrados e servidores, otimizar processos e modernizar os serviços judiciais. As soluções incluem sistemas de transcrição de audiências, análise processual e organização de bases de conhecimento, com foco em segurança, autonomia tecnológica e eficiência.

TJ-SP analisará pedido para excluir filiação materna do registro civil

O TJ-SP deverá analisar recurso de uma mulher que busca excluir a filiação materna de sua certidão de nascimento após relatar ter sido vítima de graves abusos durante a infância. Embora a sentença de primeiro grau tenha reconhecido os traumas e autorizado a retirada dos sobrenomes maternos, o pedido de desconstituição da maternidade foi negado sob o fundamento de que a filiação biológica deve permanecer registrada.

TJ mantém condenação de Marcelo Crivella por uso não autorizado de imagem em campanha eleitoral

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do senador Marcelo Crivella ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um estudante que teve sua imagem e seu depoimento utilizados, sem autorização, em propaganda eleitoral. A Corte rejeitou novos recursos da defesa e preservou a sentença que também envolve o Partido Republicanos.

Licenciamento de novos data centers no Ceará reacende debate sobre impactos ambientais e consumo de energia

Dois novos projetos de data centers em Caucaia (CE) estão em fase de licenciamento ambiental e poderão consumir energia equivalente à utilizada por 4,5 milhões de residências, volume superior ao total de domicílios do estado. A dimensão dos empreendimentos intensificou o debate sobre os impactos ambientais, o consumo de água, o licenciamento simplificado e a necessidade de consulta às comunidades potencialmente afetadas.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo