Justiça da Califórnia nega liberdade condicional a irmãos Menendez, condenados por matar os pais

Data:

Clínica
Créditos: Michał Chodyra / iStock

O Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia indeferiu, nesta sexta-feira (23), o pedido de liberdade condicional (parole) interposto por Lyle Menendez, atualmente com 57 anos, condenado à prisão perpétua pela prática de homicídio doloso qualificado, juntamente com seu irmão Erik Menendez, de 54 anos, pela morte dos próprios genitores, ocorrida em Beverly Hills, no ano de 1989.

A negativa decorreu de audiência administrativa realizada por comissários da Junta de Liberdade Condicional do Estado da Califórnia, com duração superior a 11 horas, ao término da qual se concluiu que o apenado ainda representa risco à segurança da sociedade, não preenchendo os requisitos legais e subjetivos exigidos para a concessão do benefício.

Na véspera (21/08), Erik Menendez também teve seu pedido de liberdade condicional rejeitado após audiência própria, que durou cerca de 10 horas. Ambos foram condenados, em 1996, à pena de prisão perpétua sem direito à liberdade condicional automática, sendo submetidos ao regime de revisão periódica conforme a legislação estadual.

De acordo com a normativa vigente na jurisdição californiana, os sentenciados poderão reiterar o pedido de revisão no prazo mínimo de três anos, salvo alteração superveniente de ordem judicial ou legislativa.

Durante a audiência, Lyle participou por meio de videoconferência a partir da unidade correcional de San Diego, trajando uniforme padrão do sistema penitenciário estadual

(Com informações do G1)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

Big techs ampliam identificação de conteúdos gerados por IA

Grandes empresas de tecnologia estão ampliando ferramentas para identificar e sinalizar conteúdos produzidos por inteligência artificial. A movimentação ocorre diante da pressão regulatória, especialmente na União Europeia, e de preocupações com conteúdos de baixa qualidade, desinformação, riscos jurídicos e impactos na experiência dos usuários. Especialistas avaliam que a disputa entre ferramentas de geração e sistemas de detecção de IA deve continuar à medida que os modelos se tornam mais sofisticados.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo