A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá aprovar mais oito medicamentos injetáveis para tratamento da obesidade e do diabetes, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, até o final de 2026. A expectativa da agência é que o aumento da concorrência entre fabricantes resulte na redução dos preços, amplie o acesso da população aos tratamentos e contribua para enfraquecer o mercado ilegal desses produtos.
O anúncio foi feito pelo diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, durante encontro com jornalistas realizado na terça-feira (4). Segundo ele, a ampliação do número de medicamentos registrados representa uma estratégia importante para oferecer alternativas seguras aos consumidores e reduzir a procura por produtos irregulares.
Dos 24 medicamentos incluídos no edital de priorização publicado pela Anvisa em agosto de 2025, seis já obtiveram registro sanitário e cinco tiveram seus pedidos negados. Outros 13 processos continuam em análise.
De acordo com a agência, um desses pedidos deverá ter sua avaliação concluída ainda neste mês e apresenta boas perspectivas de aprovação. Além disso, sete processos iniciados neste semestre devem ser finalizados até dezembro de 2026. Outros cinco pedidos aguardam o início da análise e devem entrar na fila de avaliação nos próximos meses ou no início de 2027.
Avaliação otimizada acelera registros
Para reduzir o tempo de análise dos processos, a Anvisa implementou um modelo de avaliação otimizada, permitindo que equipes técnicas examinem simultaneamente diferentes pedidos de registro. A medida busca aumentar a eficiência dos procedimentos sem comprometer os critérios de segurança, eficácia e qualidade exigidos para a aprovação dos medicamentos.
Segundo Safatle, o Brasil já possui atualmente o maior número de canetas emagrecedoras regularizadas entre as principais agências reguladoras internacionais.
O diretor-presidente destacou que o aumento do número de fabricantes autorizados deverá estimular a concorrência e favorecer a queda dos preços.
“Quando você amplia a concorrência, gera novos entrantes regularizados, com produtos cuja eficácia, segurança e qualidade foram avaliadas pela Anvisa. Isso tende a reduzir os preços, ampliar o acesso e ocupar boa parte do espaço hoje explorado pelo mercado irregular”, afirmou.
Combate ao mercado ilegal
Paralelamente à ampliação da oferta de medicamentos regularizados, a Anvisa informou ter intensificado a fiscalização sobre farmácias de manipulação, distribuidoras e importadores de insumos farmacêuticos utilizados na fabricação dessas substâncias.
A principal preocupação da agência é o crescimento da entrada ilegal de canetas emagrecedoras provenientes do Paraguai. Segundo a Anvisa, muitos desses produtos ingressam no Brasil sem qualquer controle sanitário e são transportados em condições inadequadas de armazenamento, frequentemente sem refrigeração, o que compromete sua qualidade e segurança.
Além disso, a agência alerta para a existência de medicamentos clandestinos com concentrações incorretas do princípio ativo ou contendo impurezas capazes de provocar graves danos à saúde. Há registros, inclusive, de pacientes internados em unidades de terapia intensiva após utilizarem produtos irregulares.
Para enfrentar esse cenário, a Anvisa mantém operações conjuntas de fiscalização com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Cooperação internacional
Como parte da estratégia de combate ao comércio irregular, a Anvisa está em fase final de negociação de um memorando de entendimento com a autoridade sanitária do Paraguai.
O acordo prevê intercâmbio permanente de informações e dados sobre medicamentos comercializados na região de fronteira, permitindo identificar com maior rapidez produtos autorizados apenas no país vizinho, sem registro no Brasil, bem como medicamentos que sequer foram oficialmente lançados no mercado internacional, mas já circulam de forma clandestina.
Redução das filas de análise
Durante a apresentação, a Anvisa informou ainda que implementou um plano composto por 125 medidas destinadas à redução das filas de análise de processos regulatórios.
Entre as iniciativas está a criação de um painel de monitoramento em tempo real, que permite acompanhar diariamente o andamento dos processos e otimizar a distribuição das equipes técnicas.
Segundo a agência, os passivos relacionados à análise de radiofármacos, produtos para diagnóstico in vitro e equipamentos médicos já foram eliminados. Atualmente, permanecem filas apenas para materiais de uso médico e ortopédico entre os dispositivos médicos.
A área considerada mais desafiadora continua sendo a de medicamentos sintéticos, que, segundo a Anvisa, já registrou períodos em que processos permaneceram em análise por três, cinco e até dez anos.
(Com informações da Folha de São Paulo por Raquel Lopes)
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