
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) suspendeu cautelarmente a inscrição profissional do advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, de 33 anos, preso sob suspeita de envolvimento na morte do filho, Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos. A medida permanecerá em vigor até a instauração e conclusão do procedimento disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da entidade.
O advogado e sua companheira, Kathellen Moreira, de 23 anos, foram presos por determinação da Justiça durante as investigações conduzidas pela Polícia Civil do Tocantins. Ambos negam participação no crime.
Criança foi encontrada morta na residência do casal
O menino havia passado o fim de semana na casa do pai, em Palmas (TO). Segundo a versão apresentada pela defesa de Igor, a criança teria sofrido um afogamento na piscina da residência, sendo retirada da água pelo pai, que afirmou ter prestado os primeiros socorros antes de colocá-la para descansar.
Na manhã seguinte, ao perceber que o filho não apresentava sinais vitais, o advogado procurou a polícia para comunicar o ocorrido. Conforme informou às autoridades, o registro da ocorrência teria sido retardado em razão do abalo emocional provocado pela morte da criança.
Perícia aponta sinais de violência
As investigações ganharam novos contornos após a divulgação de informações preliminares do Instituto Médico Legal (IML), indicando que o corpo da criança apresentava lesões incompatíveis com a hipótese inicial de afogamento.
Segundo o diretor do IML, os primeiros exames não identificaram indícios de morte por afogamento, mas revelaram graves lesões internas e externas, sugerindo a ocorrência de violência extrema.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Eduardo Menezes, os elementos reunidos até o momento apontam que as lesões encontradas nas regiões anal e intestinal da vítima podem ter sido provocadas em contexto de tortura. A autoridade policial informou, entretanto, que a tipificação penal dos fatos ainda poderá ser alterada conforme a conclusão dos exames periciais.
A possibilidade de violência sexual não foi descartada, embora os investigadores afirmem que outras lesões constatadas no corpo da criança indicam a necessidade de aprofundamento da análise técnica.
Vídeo e relatos reforçam investigação
Durante a investigação, veio a público um vídeo gravado pela mãe da criança no qual o menino afirmava que não queria visitar o pai porque “ele me bate”.
Segundo a defesa de Sabrina da Silva Feitosa, mãe da vítima, a criança retornava frequentemente machucada após os períodos de convivência com o pai. Os advogados afirmam que ela temia denunciar os episódios em razão de supostas ameaças atribuídas ao ex-companheiro.
Os pais da criança estavam separados e mantinham disputas judiciais envolvendo guarda e pensão alimentícia. Conforme a defesa da mãe, ela também receava que eventual impedimento das visitas pudesse ser interpretado como prática de alienação parental.
Defesas contestam as prisões
A defesa de Igor Gustavo Veloso de Souza informou que o advogado se apresentou espontaneamente para cumprir o mandado de prisão, ressaltando que ele permaneceu à disposição das autoridades e colaborou com as investigações desde o início.
Já os advogados de Kathellen Moreira afirmaram que receberam a decretação da prisão preventiva com surpresa. A defesa sustentou que a decisão não considerou o fato de ela ser mãe de uma bebê de cinco meses, ainda em fase de amamentação.
OAB adota medida cautelar
Em nota oficial, a OAB Tocantins informou que a suspensão cautelar da inscrição profissional foi adotada com fundamento no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994).
A entidade esclareceu que a medida possui caráter preventivo e vigorará até a instauração e o julgamento do procedimento disciplinar pelo Tribunal de Ética e Disciplina, assegurando ao advogado o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
A investigação criminal segue em andamento, e as circunstâncias da morte da criança ainda serão definidas a partir da conclusão dos laudos periciais e da coleta de novas provas.
(Com informações do Migalhas)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil