Carlos Henrique Abrão
A crise institucional pela qual o Brasil atravessa é fruto, sobretudo, dos desmandos praticados pelos Poderes da República, dentre os quais o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Este último, agora, é o que ganha maior evidência e repercussão nacional, diante do descalabro e do retumbante desânimo da sociedade civil, com a população agoniada, haja vista que a Constituição lhe conferiu poderes para que o STF resolvesse os mais graves problemas e não se submetesse ao incomum debate interna corporis a respeito de seus integrantes.
Bem por tudo isso, quando os Poderes exercem suas atividades extrapolando os limites legais, a crise é o primeiro caminho alcançado pelo desequilíbrio. E, ao se cogitar que seria o STF o grande mediador deste embate, também nos enganamos redondamente, pois cada Poder deve ter um sistema de check and balance para solucionar seus próprios impasses.
Muitos cargos comissionados e excesso de Ministérios no Executivo, as famigeradas emendas no Legislativo e os conflitos de interesse no Judiciário disciplinam o nosso invulgar embate, para ser alvo de muitas construções e tratamento de choque, uma vez que o mecanismo de resolução passa pelo descrédito da própria sociedade e pelos impasses gerados ao longo do caminho a ser descortinado.
Mas não é só. Em tempos sombrios de eleição, digo isso em razão de os candidatos não estarem à altura da governabilidade desejada, com campanhas muito inferiores ao esperado e ataques recíprocos sem qualquer validade. Não tivemos ainda o enfrentamento entre os postulantes ao cargo, e parece cada vez mais distante, porquanto seria uma completa lavagem de roupa suja e críticas das mais pesadas possíveis diante do ecossistema que gerencia a nossa realidade.
O essencial é que houvesse um organismo que controlasse os desmandos entre os Poderes, um verdadeiro Conselho criado e monitorado especialmente para ser acionado pelos interessados nas hipóteses de grande celeuma e aspectos correlatos.
Não podemos aguardar o desfecho de um problema enquanto se perde a credibilidade institucional, pois ficamos ridicularizados no exterior e toda a capacidade de investimento vai por água abaixo. Por tal caminho, melhor seria termos um Conselho formado por cinco integrantes, que desse tratamento de choque ao conflito, tanto isolado como também entre os Poderes da República, tentando uma mediação ou mesmo conciliando as partes interessadas na questão fundamental de se autogovernar.
O Brasil, pós-democracia, tem um cenário de grave polarização, sem norte e com muitas polêmicas que encerram o desenvolvimento e o crescimento, com estrangulamento das empresas e o enorme volume de recuperações na cidade e também no campo.
Não há perspectiva de redução, a médio prazo, da taxa de juros. Ao contrário, os sinais vindos de fora demonstram que a taxa poderá ser aumentada gradualmente, e a guerra no Oriente faz aumentar o preço do barril do petróleo e diminui as expectativas de um período de tranquilidade.
O mundo vive um tempo de guerra e de grande preocupação. O Brasil se distancia do equilíbrio e do bom senso quando se apequena na polarização e em temas superados no tempo e no espaço. Para tanto, os desmandos cometidos pelos Poderes, sem exceção, e aqui falamos também do Judiciário, demonstram que não basta um controle externo, sobretudo porque os integrantes do STF permanecem praticamente inalcançáveis. Daí a necessidade de se criar um Conselho formado por cinco integrantes, que delibere e aprove medidas destinadas a diminuir o tensionamento e restabelecer a confiança e a credibilidade.
Hoje, assistimos a uma grave crise institucional em pleno período eleitoral, a qual pode ter forte impacto e sugestionar o eleitor para uma reviravolta, mas os meios digitais também corroboram para a tensão e, ao mesmo tempo, para o aumento da temperatura. Dificilmente haverá uma solução pacífica e de consenso se os desmandos permanecerem e cada um procurar melhorar sua situação interna dentro da entidade, sem conciliar o interesse público e o da própria sociedade, abandonada pela total falta de representação política e por décadas de políticas públicas que nos distanciam dos países de primeiro mundo.
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