segunda-feira, outubro 18, 2021
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Lisboa

Decolar.com terá que reagendar viagem de idosos sem custos devido ao surto de coronavírus

A juíza de direito da 3ª Vara Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, determinou que a agência de viagens Decolar.com efetue a remarcação das passagens aéreas de um casal de idosos para data posterior à estabilização do surto do novo coronavírus (COVID-19).
Agência de turismo Decolar.com

Decolar.com indenizará passageiras obrigadas a comprar novas passagens

A 45ª Vara Cível Central (Fórum João Mendes) da Comarca de São Paulo condenou a Decolar.com, agência de viagens online que, entre outros serviços, permite comparação e compra de passagens aéreas a indenizar consumidoras a título de danos morais e materiais.
Decolar.com receberá R$ 50 mil de indenização por uso indevido de marca

Decolar.com receberá R$ 50 mil de indenização por uso indevido de marca

A 3ª Turma do STJ manteve a condenação da empresa turística Decolando Turismo para determinar que ela pague R$ 50 mil, por danos morais, e que seu domínio na internet seja cancelado em virtude da utilização indevida de marca, em ação movida pela Decolar.com.
reserva

Decolar.com indenizará família por não fazer reserva em pousada

Conforme os autos de um processo, uma mãe e duas filhas menores de idade compraram hospedagem no site da empresa Decolar.com, contudo, ao chegar na pousada escolhidas, foram informadas de que não havia reserva em nome delas e nem vagas disponíveis. Por isso, ajuizou ação contra a empresa requerendo danos morais.
Pousada e site Decolar.com são condenados a indenizar consumidora por vilipêndio

Pousada e site Decolar.com são condenados a indenizar consumidora por vilipêndio

O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Pousada LN e o site de turismo Decolar.com a indenizarem, solidariamente, consumidora vítima de maus tratos durante sua estada na pousada. Os réus recorreram, mas a...
TJ-SP diz que violação do dever de informação gera responsabilidade à agência de turismo

Fotógrafo requereu a falência da agência de viagens Decolar.com

Fotógrafo, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, do escritório Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, requereu a falência da Operadora e Agência de Viagens Decolar.com. O pedido decorre do não cumprimento de...
Casal será ressarcido pela TAM Viagens por problemas durante viagem para os EUA / empresa de viagens / agência de viagens

Empresa de viagens e companhia aérea devem indenizar cliente por cancelamento de voo

Foi julgada procedente  a Ação de Perdas e Danos ajuizada por cliente contra empresa de viagens e companhia área. Na decisão o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 1.ª Vara da Comarca de Iranduba decidiu condenar ambas ao pagamento solidário de danos material e moral por falha na prestação de serviço.
Tap Air Portugal

Passageiro deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado

A juíza de direito titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou o site Decolar.com e a empresa aérea TAP Air Portugal a pagarem, solidariamente, ao demandante da ação judicial, indenização a título de danos materiais e morais por cancelamento de serviço contratado e não prestado.
Banco Bradesco - Banco 24hs - Tecban

Empresas devem restituir pacote de viagem sem cobrança de taxas

A Decolar.com e a American Airlines devem devolver a consumidor o valor pago por pacote de viagens que foi cancelado por conta da pandemia do novo coronavírus. A quantia deve ser restituída, no prazo de 12 meses, contados a partir do encerramento do estado de calamidade pública. A decisão é do juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.  
Coronavírus

Decisão garante remarcação de viagem aérea à Itália pelo risco do coronavírus

A Justiça de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, garantiu a 3 pessoas a possibilidade de remarcar voos para a Itália no prazo máximo de 1 ano, pelo risco de contágio do novo coronavírus. A decisão, provisória, assinada no dia 09/03/2020 é da Juíza de Direito Fernanda Ajnhorn, da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.
Empresa Aérea Aeroméxico

Passageiro será indenizado por alteração em passagem aérea

A 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, em Minas Gerais, condenou as empresas Decolar.com e a Aeroméxico, de forma solidária, a ressarcir um passageiro os valores já pagos concernentes à compra de uma passagem aérea para o Canadá que nunca se concretizou...
Gol Linhas Aéreas - Venda Casada

STJ condena Gol Linhas Aéreas por venda casada

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, deu provimento ao Recurso Especial nº 1.699.780 - SP, interposto por Willian Oliver Topal e Luciane Fontana da Silva em face de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., em decorrência de cancelamento de voo...
prática abusiva e discriminatória ao consumidor

Decolar é multada em mais de 7 milhões por prática abusiva e discriminatória ao...

A agência de turismo virtual Decolar.com foi multada em R$ 7,5 milhões pelo governo federal por infringir o Código de Defesa do Consumidor. A empresa também deverá cessar imediatamente a prática considerada "abusiva e discriminatória" de diferenciar preço de acomodações em hotéis e negar oferta de vagas, quando existentes, dependendo da localização geográfica do cliente.

Justiça Acreana garante embarque de família de volta ao Marrocos

Decisão considerou que divergência de informações em documento emitido pela embaixada e em reserva aérea revela apenas diferenças culturais entre países. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco concedeu tutela de...
Pousada e site Decolar.com são condenados a indenizar consumidora por vilipêndio

Rejeitado pedido de produção de provas em ação penal contra ex-presidente Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer indeferiu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a produção de provas periciais, documentais e testemunhais na ação penal contra...
Alteração de voo frustra planos de férias e consumidor será indenizado

Alteração de voo frustra planos de férias e consumidor será indenizado

Latam Airlines e Decolar.com indenizarão cliente por terem alterado o voo na véspera do dia da viagem Sentença proferida pela 7ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, julgou procedente...
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