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Justiça decreta falência de empresas do Grupo Santa Rosa
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anulou decisão que modificava o plano de recuperação judicial e decretou a falência de empresas do Grupo Santa Rosa. O julgamento teve votação unânime.
STJ suspende falência da construtora Coesa, ex-OAS
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decretação de falência da construtora Coesa, anteriormente conhecida como OAS. Em uma determinação emitida nesta quarta-feira (9), o ministro estabeleceu que o processo de falência deverá permanecer suspenso até que o tribunal delibere sobre o cerne de um requerimento que contesta a conversão do processo de recuperação judicial em falência.
TJSP determina falência da Itapemirim Transportes Aéreos
No último dia 11 de julho, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou a falência da Itapemirim Transportes Aéreos, companhia pertencente ao Grupo Itapemirim. A decisão atendeu a pedido de um dos credores da empresa, a Travel Technology Interactive do Brasil Solução em Software Ltda.
Justiça paulista decreta a falência da Shefa
A Justiça de São Paulo decretou, por "quebra de confiança", a falência da empresa de laticínios Agropecuária Tuiuti S/A, conhecida como Shefa. Para o juiz Fernando Leonardi Campanella, da 1ª Vara do Foro de Amparo, ficaram comprovados indícios de fraude no processo de recuperação judicial da empresa.
Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a confissão de uma empresa em recuperação judicial de que não poderá seguir...