Direito Digital

Combate à violência física contra a mulher no submundo: instrumentos de tortura “interativos”

Entre as práticas mais violentas do submundo da cultura digital contra a mulher estão os “vibradores interativos” (vibe toys) e as “máquinas de penetração interativas” (fucking machines). Tratam-se de objetos mecânicos que ficam inseridos no corpo das mulheres que trabalham na indústria adulta digital (as vítimas internas), por diversas horas, durante o seu expediente de trabalho, à espera do controle dos usuários (as vítimas externas).

Fake news do submundo da cultura digital

"Esse porão, escudado, encorajado e promovido por faces e trejeitos postiços, caçoa da legislação que protege a liberdade de pensamento, expressão e manifestação, ao...

Atribuir Responsabilidade às Plataformas Digitais não Significa Censura aos Meios de Comunicação

Ao ler a íntegra do discurso de posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferido na data de ontem (01.01.23), encontrei trecho que acena claramente para uma política de regulação das atividades dos provedores de aplicações na Internet. Sobre a questão do fenômeno das fake news, o Presidente empossado disse o seguinte:

Ciberterrorismo: a nova tática de guerra do século XXI

O mês de outubro é assinalado na União Europeia, há 10 (dez) anos, como o mês da Cibersegurança, contudo, o conceito de ciberterrorismo ganhou destaque muitos anos antes, após o fatídico dia que mudou o mundo e nunca mais nada voltou a ser o que era – o 11 de setembro de 2001. Para além de todo o terror que este dia significou para todo o mundo, expôs também as várias ameaças que estamos todos subjacentes face à cibersegurança neste novo mundo cibernético.

O DIGITAL MARKETS ACT (1ª. parte) – a proposta legislativa europeia para regular a concorrência nos mercados digitais e diminuir o poder das Big...

O Parlamento Europeu aprovou na última terça-feira (dia 05/07) o Digital Markets Act (DMA), regulamento que complementa a legislação sobre direito da concorrência no âmbito da União Europeia.   

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