Direito Penal

Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília emitiu uma sentença condenando a American Life Companhia de Seguros a pagar uma indenização securitária à esposa...

Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio

A condenação de um homem por tentativa de latrocínio foi mantida pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo,...

Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia

Um homem que usava a venda de verduras como disfarce para vender drogas em Hortolândia foi condenado a oito anos e quatro meses de...

Justiça condena réus por latrocínio, receptação e ocultação de cadáver em Nuporanga

Dois homens envolvidos na morte de uma vítima atraída para um encontro foram condenados pela Vara Única da Comarca de Nuporanga. O réu, acusado...

Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente

A empresa Mercado Pago Instituição de Pagamentos LTDA foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a devolver uma quantia...

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