Entenda o Jus Sanguinis para Cidadania Europeia

Você sabia que é possível obter a cidadania europeia pelo jus sanguinis? Esse princípio diz que a nacionalidade vem dos pais ou ancestrais, não do lugar onde nasceu¹. Muitos países da Europa dão cidadania por descendência. Isso permite que brasileiros com raízes europeias obtenham o passaporte do país de seus antepassados¹.

Recentemente, muita gente quer a cidadania europeia. Em 2019, 80% das pessoas no Museu da Imigração queriam isso. A maioria queria a italiana, seguida pela portuguesa e espanhola¹. Entre 2002 e 2017, o número de cidadanias na União Europeia cresceu muito².

Enquanto o Brasil usa o jus soli, a Itália e outros países europeus usam o jus sanguinis¹. O jus sanguinis protege descendentes nascidos fora do país de origem. Já o jus soli ajuda a integrar descendentes de imigrantes¹.

Para ter cidadania europeia por descendência, é preciso provar a linhagem familiar. Isso se faz com documentos como certidões de nascimento e casamento. Cada país tem suas regras, como a Bulgária pede renúncia à nacionalidade original².

Porém, ter cidadania por descendência não significa que seja sempre aceita na sociedade europeia. Diferenças culturais e linguísticas podem ser um problema¹. A definição de nacionalidade e identidade nacional também é complexa¹.

Principais Pontos

• O jus sanguinis permite a obtenção da cidadania europeia por descendência, independentemente do local de nascimento.
• Países europeus como Itália, Portugal e Espanha concedem a cidadania através do jus sanguinis.
• É necessário comprovar a linhagem familiar com documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito.
• Cada país possui regras específicas para o reconhecimento da cidadania por descendência.
• O interesse pela cidadania europeia tem crescido significativamente nos últimos anos.

O que é Jus Sanguinis?

O termo “jus sanguinis” vem do latim e significa “direito de sangue”. Esse princípio define a cidadania por meio da nacionalidade dos pais ou ancestrais. Não importa onde o indivíduo nasceu. Muitos países europeus, como Itália, Portugal, Espanha e França, adotam esse direito³.

Na Itália, a cidadania se dá pelo vínculo sanguíneo com um italiano que imigrou. Isso beneficia os descendentes diretos, que não precisam morar na Itália para obter a cidadania⁴.

Em Portugal, a nacionalidade é dada às crianças se um dos pais ou avós for português³. No Brasil, o critério é diferente, usando um sistema híbrido que combina jus soli e jus sanguinis³.

Na Ásia, países como China e Japão usam o jus sanguinis para conceder a cidadania³. No Norte da África, Argélia e Marrocos também adotam esse princípio³.

Na Itália, além do jus sanguinis, existe o jus solis. Esse direito concede a cidadania por residência ou nascimento em solo italiano⁴. Para obter a cidadania pelo jus solis, é necessário viver na Itália por cinco anos⁴.

O jus sanguinis é um princípio comum em países europeus. Permite que pessoas com ascendência europeia busquem a cidadania dos países de seus antepassados. É necessário cumprir requisitos e apresentar a documentação correta.

Países europeus que concedem cidadania por descendência

Muitos países europeus permitem que você obtenha cidadania por descendência. Esse processo é chamado de jus sanguinis. Cada país tem suas próprias regras para quem pode ser considerado cidadão por descendência.

Entre 2002 e 2017, mais de 170 mil brasileiros ganharam cidadania europeia. Isso foi de acordo com o Eurostat. Portugal era o líder até 2016, mas em 2017 a Itália passou à frente. Portugal, Itália, Espanha e Alemanha dão cidadania a cerca de 75% dos brasileiros⁵.

Itália

A Itália dá cidadania a descendentes de italianos sem limites de gerações. Basta provar a ascendência com documentos como certidões de nascimento e casamento.

Portugal

Em Portugal, descendentes até o segundo grau podem pedir cidadania. É necessário que pelo menos um avô tenha nascido no país. O processo começa no Consulado Português e exige documentos que provem a linhagem.

Espanha

A Espanha dá nacionalidade a filhos e netos de espanhóis. Filhos de pai ou mãe espanhola têm direito automático. Netos precisam comprovar a ascendência e atender a requisitos, como ter um dos pais com cidadania espanhola antes do nascimento⁶.

Alemanha

Na Alemanha, as regras para cidadania por descendência são mais restritas. Filhos legítimos de pai alemão devem ser reconhecidos antes dos 23 anos. Descendentes de alemães perseguidos pelo nazismo também podem ter direito à nacionalidade, desde que comprovem a perseguição.

Além desses, França, Irlanda, Países Baixos e Bélgica também dão cidadania a brasileiros, mas em menor escala⁵. É essencial pesquisar as leis de cada país e juntar todos os documentos necessários para pedir a cidadania europeia por descendência.

Documentos necessários para comprovar ascendência europeia

Para pedir a cidadania europeia por descendência, é essencial juntar vários documentos. Eles provam a ligação familiar até o ancestral europeu. Esses documentos são chave para mostrar o vínculo e garantir a cidadania.

Os principais documentos são as certidões de nascimento, casamento e óbito. Eles devem criar uma linha contínua até o ancestral. Todos os pedidos precisam dessas certidões, com apostila e tradução juramentada para o idioma do país, como o italiano⁷.

Além disso, requerentes nascidos, casados ou falecidos fora do Brasil ou do país europeu não podem usar as transcrições brasileiras⁷. Nesses casos, é preciso buscar a documentação diretamente no país de origem.

Outros documentos podem ser pedidos, dependendo da situação de cada um. Por exemplo:

• Para filhos adotados, é preciso homologar a sentença de adoção brasileira para conseguir a cidadania⁷.
• Se os pais não estavam casados, a certidão de nascimento deve indicar quem declarou o nascimento. Ela deve ser acompanhada de uma escritura pública de reconhecimento materno ou paterno⁷.
• Quem tem mais de 18 anos deve preencher e assinar formulários de pedido de cidadania e ficha de cadastro⁷.
• É necessário apresentar cópias simples de documentos de identidade, comprovante de residência e procuração, se alguém for representar outro parente⁷.

Para ajudar na análise, é bom preparar uma árvore genealógica com todos os pedidos do mesmo processo⁷. Isso mostra a linha de descendência e ajuda a entender o vínculo familiar.

Certidões de nascimento

As certidões de nascimento são essenciais para comprovar a filiação e a descendência. Para a cidadania italiana, por exemplo, descendentes nascidos depois de 1948 podem obter a cidadania sem limites de gerações. Basta apresentar os documentos e certidões que provem o vínculo de sangue⁸.

Certidões de casamento

As certidões de casamento são necessárias para mostrar a união dos ascendentes. Elas devem ser apresentadas para cada casamento na linha de ascendência até o ancestral europeu.

Certidões de óbito

Para comprovar a morte de ascendentes, as certidões de óbito são necessárias. Elas ajudam a estabelecer a cronologia e confirmar a descendência.

Além desses documentos, outros podem ser solicitados, dependendo do país europeu. Por exemplo, para a cidadania portuguesa, certidões adicionais como a Certidão Negativa de Naturalização e a Inscrição Eleitoral no Brasil podem ser necessárias⁹.

Buscar e obter esses documentos pode ser difícil, especialmente para registros antigos ou de outros países. No entanto, muitos arquivos estão sendo digitalizados e disponibilizados online, facilitando o acesso⁹. Algumas empresas, como a ALM Advogadas, oferecem serviços de pesquisa e emissão de certidões na Itália e Portugal, incluindo tradução e apostilamento para validade nos países⁹.

Em resumo, juntar a documentação necessária é um passo crucial para reconhecer a cidadania europeia por descendência. É importante ser cuidadoso e organizado na obtenção desses documentos. Assim, garante-se que todos os requisitos sejam atendidos e a descendência seja comprovada.

O processo de reconhecimento de cidadania italiana

Obter a cidadania italiana por descendência é uma chance para brasileiros com raízes italianas. Eles podem conseguir o passaporte italiano e usufruir de direitos europeus. O Passaporte Italiano é muito valioso, permitindo entrada em 175 países sem visto¹⁰.

Esse processo pode ser feito no Brasil ou na Itália. De 1875 a 1975, 1,5 milhão de italianos imigraram para o Brasil. Hoje, mais de 30 milhões de brasileiros têm ascendência italiana¹¹.

Para começar, é preciso mostrar documentos que provem a ligação com a Itália. Isso inclui certidões de nascimento, casamento e óbito. A lei italiana permite que a cidadania seja concedida rapidamente por descendência¹⁰.

O tempo para terminar o processo varia. Pode levar mais de seis meses se feito na Itália¹¹. No consulado italiano, o prazo é de 24 meses¹⁰. Pela via judicial, leva de 12 a 18 meses¹¹.

Quando se torna cidadão italiano, você tem acesso a muitos benefícios. Isso inclui a liberdade de circular pela União Europeia e acesso à educação e saúde gratuitas na Itália. Você também tem chances de trabalhar na Europa¹⁰.

A cidadania italiana abre portas para uma série de oportunidades e benefícios na Europa.

É crucial saber que a cidadania por casamento ou residência é discricionária. Pode ser negada por antecedentes criminais¹⁰. Por isso, a descendência é a melhor opção para brasileiros com ancestrais italianos.

Requisitos para cidadania portuguesa por descendência

Para ter cidadania portuguesa por descendência, é essencial provar a ligação até os avós portugueses¹². A regra “Ius Sanguinis” permite que a cidadania passe do ascendente português para o descendente direto ou em segundo grau¹².

O interessado deve mostrar certidões de nascimento, casamento e óbito que comprovem a relação com o ancestral português¹². Para conseguir a cidadania por descendência, é necessário apresentar várias certidões ao longo da família¹². Alguns nomes comuns em Portugal são Silva, Santos, Oliveira, Costa, Fernandes, Rodrigues, Pereira, Martins, Gomes e Sousa¹³.

Descendentes até o segundo grau

Em maio de 2022, uma mudança na Lei de Nacionalidade Portuguesa permitiu que netos de portugueses solicitem cidadania diretamente¹³. Bisnetos precisam primeiro que seus avós ou pais reconheçam a cidadania portuguesa para pedir a sua¹².

Existem diferentes caminhos para obter a cidadania portuguesa, dependendo se é para filho, neto ou bisneto de cidadão português¹². O processo para bisnetos envolve até cinco etapas, incluindo transcrições de casamento e reconhecimento de cidadania¹².

Registro no Consulado Português

Além de comprovar a ascendência, é necessário registrar-se no Consulado Português mais próximo¹⁴. É preciso apresentar os documentos exigidos e seguir os procedimentos estabelecidos. É importante ter vínculos efetivos com a comunidade nacional, o que inclui saber falar português e ter contato regular com Portugal¹⁴.

O custo total para solicitar a cidadania portuguesa por descendência com ajuda de advogados varia entre €1.200 e €3.100, dependendo da linhagem¹⁴. Há vários sites especializados em cidadania portuguesa que oferecem informações e serviços de assessoria¹³.

Com a cidadania portuguesa, você tem direito a um passaporte muito forte, com acesso livre a 191 destinos¹⁴. Você também tem acesso a educação e saúde em Portugal.

Como obter a cidadania espanhola por Jus Sanguinis

A Espanha dá cidadania por descendência, seguindo o jus sanguinis. Isso permite que filhos e netos de espanhóis adquiram a nacionalidade espanhola, mesmo nascidos fora do país. O jus sanguinis é usado na Espanha para passar o direito à cidadania pelo sangue e parentesco¹⁵.

Para filhos de espanhóis, basta provar a ascendência. Netos precisam que um dos pais tenha cidadania espanhola. Em 2022, uma nova lei, a “Lei de Netos”, permitiu a cidadania até a segunda geração¹⁶.

Para reconhecer a cidadania espanhola, é necessário apresentar documentos. Isso inclui certidões de nascimento, casamento e óbito, legalizados e traduzidos. Também são necessários o Registro Nacional de Estrangeiro do antepassado espanhóis e o RG dos genitores¹⁵.

A solicitação pode ser feita em consulados espanhóis no Brasil ou na Espanha. O processo leva de 2 a 3 anos¹⁶. É importante iniciar o processo antes dos 18 anos, comprovando a ascendência espanhola¹⁵.

Para aqueles com ascendência espanhola que já passaram dos 18 anos, há a opção de residir legalmente na Espanha por um ano.

Os custos mais altos são para documentos, como certidões inteiro teor e apostiladas. Para nacionalidade pela residência, o pedido é feito na Espanha. A taxa é de 100€, além dos custos dos exames do Cervantes e das certidões brasileiras e suas traduções¹⁵.

Com a cidadania espanhola, é possível viver, estudar e trabalhar na União Europeia. A dupla cidadania não é possível, pois a cidadania espanhola é concedida desde o nascimento¹⁵.

Regras específicas para descendentes de alemães

A Alemanha tem regras especiais para quem quer ser cidadão por descendência. Isso inclui aqueles cujos antepassados perderam a cidadania ou foram perseguidos pelos nazistas. Essas regras buscam corrigir injustiças do passado e dar o direito à nacionalidade alemã a esses descendentes.

Ancestral alemão que perdeu a cidadania

Se seu ancestral alemão teve a cidadania tirada entre 1933 e 1945, você pode ter direito à cidadania alemã. É necessário mostrar documentos que provem sua ascendência alemã e a perda da cidadania do ancestral¹⁷.

Descendentes de alemães perseguidos pelo nazismo

Descendentes de alemães perseguidos pelos nazistas também podem pedir a cidadania alemã. É necessário comprovar a ascendência alemã e a perseguição sofrida pelo ancestral¹⁷.

Além disso, há outras maneiras de se tornar cidadão alemão. Por exemplo, por adoção, naturalização por residência, casamento com um cidadão alemão ou naturalização reparatória¹⁸. O custo para adultos é de 255 euros, e para crianças até 15 anos é de 51 euros. Além disso, há custos com a documentação¹⁷¹⁸.

Não há limite de gerações para obter a cidadania alemã por descendência¹⁷. Os documentos necessários incluem certidões de nascimento e casamento, e certificados de antecedentes criminais¹⁷. A tradução juramentada para o alemão é essencial¹⁷.

O processo de cidadania na Alemanha leva cerca de 6 meses. No Brasil, pode levar até 2 anos¹⁸. Com a cidadania alemã, você pode trabalhar e estudar na Alemanha e em outros países da União Europeia. Você também terá facilidades para viajar aos Estados Unidos e outros países europeus sem visto¹⁸.

Vantagens de ter cidadania europeia

A cidadania europeia traz muitos benefícios. Com o passaporte europeu, você pode viajar livremente pelos países da União Europeia. Você também tem acesso a educação e saúde de qualidade e muitas oportunidades de trabalho.

Uma grande vantagem da cidadania europeia é a liberdade de viver, estudar e trabalhar em qualquer país da UE sem visto¹⁹. Isso permite escolher onde morar, estudar em universidades famosas e construir uma carreira em um mercado diversificado.

Livre circulação pelos países da União Europeia

A livre circulação é um direito dos cidadãos europeus. Com o passaporte, você pode viajar pelos países da UE sem burocracia. Além disso, você tem acesso a benefícios sociais e educação de qualidade em todos os países da UE²⁰.

Acesso a educação e saúde na Europa

Outro benefício é o acesso a sistemas de educação e saúde de alta qualidade. Cidadãos europeus podem estudar em escolas de renome com custos reduzidos. E a saúde é de qualidade, com cobertura completa e tecnologia avançada.

Oportunidades de trabalho no continente europeu

A cidadania europeia também abre portas para um mercado de trabalho vasto. Você pode trabalhar em diferentes países, aumentando suas chances de emprego. A experiência internacional pode impulsionar sua carreira e oferecer crescimento profissional.

Em resumo, a cidadania europeia traz muitas vantagens. Ela permite a livre circulação, acesso a educação, saúde e trabalho de qualidade. Essas oportunidades podem tornar sua vida mais rica e cheia de possibilidades.

Onde solicitar o reconhecimento da cidadania por Jus Sanguinis

Para conseguir a cidadania europeia pelo jus sanguinis, há duas opções. Você pode ir aos consulados e embaixadas do país de origem no Brasil. Ou viajar diretamente ao país europeu para iniciar o processo²¹.

No Brasil, comece o processo nos consulados e embaixadas. Você precisará de documentos digitados, analisados e apostilados²².

Consulados e Embaixadas no Brasil

Muitos estados brasileiros têm locais para pedir a cidadania por jus sanguinis. No Rio Grande do Sul, por exemplo, você pode ir a Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Pelotas²¹.

Em Santa Catarina, Joinville, Florianópolis e Blumenau também oferecem esse serviço. O Paraná tem atendimento em Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. Em São Paulo, Guarulhos e Campinas também são opções. Em Goiás, Goiânia, Aparecida de Goiás e Anápolis também recebem pedidos²¹.

Diretamente no país europeu de origem

Viajar ao país de origem para solicitar a cidadania pode ser mais rápido²¹. Mas é crucial saber as regras de cada país antes de começar.

Para a cidadania italiana, a taxa é de 300 euros por pessoa maior de idade. Essa taxa é paga independentemente do resultado do pedido²³. O agendamento para apresentar o processo é feito no site Prenot@mi desde julho de 2021²³.

A cidadania italiana por descendência (jure sanguinis) é transmitida pelos ascendentes italianos aos filhos sem limite de gerações, exceto em casos de descendência materna antes de 01/01/1948²³.

Muitos italianos não se naturalizaram brasileiros. A Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é comum para provar isso²². A CNN deve conter todas as variações de nomes e sobrenomes do ancestral italiano²².

Independentemente do lugar escolhido, é essencial ter todos os documentos necessários. Siga as orientações dos órgãos responsáveis para um processo mais rápido e seguro.

Prazos e custos envolvidos no processo

Obter a cidadania europeia por jus sanguinis tem prazos e custos que mudam conforme o país. A cidadania italiana por direito de sangue é muito procurada por brasileiros com raízes italianas. Isso vale para qualquer geração²⁴.

O processo judicial na Itália pode ser mais rápido, economizando até 16 anos. Já nos consulados italianos no Brasil, a espera pode ser de mais de 10 anos. Mas, reconhecer a cidadania diretamente na Itália leva de 3 a 6 meses²⁴.

Os custos para a cidadania italiana mudam conforme a pesquisa genealógica. A complexidade da família também influencia. O valor varia de R$6 mil a R$30 mil pela via administrativa. O processo judicial custa cerca de R$26 mil por pessoa²⁵.

Além dos custos do processo, há despesas extras. Por exemplo:

• Emissão e legalização de documentos
• Traduções juramentadas
• Taxas dos consulados e governos
• Custos de viagem e estadia na Itália
• Inscrição no AIRE
• Solicitação do passaporte e carteira de identidade italiana

Veja a tabela comparativa dos custos e prazos para obter a cidadania italiana por jus sanguinis:

Apesar dos desafios, como a falta de documentos, muitos veem os benefícios de ter cidadania europeia como compensação. É importante estar preparado financeiramente e se informar bem sobre os custos do processo de reconhecimento da cidadania por jus sanguinis²⁴.

Dupla cidadania: é possível manter a nacionalidade brasileira?

Sim, é possível manter a nacionalidade brasileira ao obter uma cidadania europeia por jus sanguinis. A Constituição Federal de 1988 diz que são brasileiros natos os nascidos no Brasil, mesmo com pais estrangeiros. Também são brasileiros natos os nascidos fora do Brasil, de pai ou mãe brasileira, se estavam a serviço do país²⁶.

Além disso, não há problema em ter múltipla nacionalidade de brasileiros. Isso acontece se eles têm nacionalidade estrangeira por nascimento ou ascendência²⁶.

O Brasil permite ter dupla cidadania. Isso significa que um indivíduo pode ter mais de uma nacionalidade sem perder direitos de cidadão brasileiro. Países europeus como Itália, Portugal, Espanha e Alemanha dão cidadania a filhos e netos de europeus. Eles têm requisitos específicos para bisnetos²⁷.

Essa forma de dar nacionalidade por jus sanguinis é usada por muitos países europeus²⁷.

Recentemente, mais pessoas querem a dupla cidadania. Isso mostra um aumento no interesse em ter essa condição²⁸. Para conseguir a cidadania europeia, os critérios variam de país para país. Eles podem incluir comprovação de ascendência, nascimento no exterior, casamento ou estadia no país²⁸.

Com dupla cidadania, é importante conhecer as leis e obrigações de cada país. Isso inclui questões tributárias e serviço militar. Assim, é possível cumprir as responsabilidades e aproveitar os direitos de ambos os países. Se tiver outra nacionalidade, é possível pedir para perder a nacionalidade brasileira, conforme o artigo 12, § 4º, da Constituição Federal²⁶.

“A dupla cidadania é uma realidade cada vez mais comum em um mundo globalizado. Ela permite maior mobilidade e oportunidades internacionais.”

Obter a dupla cidadania pode ser um processo longo e complexo. Mas é paciente e cuidadoso na documentação necessária²⁸. Manter a nacionalidade brasileira ao mesmo tempo que adquire uma cidadania europeia é uma grande vantagem. Isso é ótimo para quem quer expandir seus horizontes sem perder suas raízes.

Dicas para organizar a documentação necessária

Para facilitar o processo de reconhecimento da cidadania italiana por jus sanguinis, é essencial organizar bem a documentação. A forma mais comum de obter cidadania italiana entre os brasileiros é por “iure sanguinis”. Isso significa que não há limite de gerações para solicitar o reconhecimento²⁹.

Uma dica importante é fazer uma pesquisa genealógica detalhada. É preciso buscar informações sobre os antepassados. Também é importante localizar documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito.

A árvore genealógica deve mostrar o histórico familiar completo. Isso inclui todas as gerações, desde o Dante causa até o descendente³⁰. Sites como Ancestry e Family Search ajudam muito na pesquisa genealógica³⁰.

Pesquisa genealógica

É obrigatório fazer uma árvore genealógica da família para o reconhecimento da cidadania italiana pelo “jus sanguinis”³⁰. É importante reunir certidões de nascimento e casamento do requerente e seus ascendentes até o antepassado italiano³¹. A análise minuciosa da documentação ajuda a identificar divergências que devem ser corrigidas no processo³¹.

“A cidadania italiana via judicial é uma opção mais simples e eficiente, com processos que levam em média dois anos para serem concluídos, em comparação com mais de dez anos de espera nos consulados.”³⁰

Tradução juramentada dos documentos

Outra dica importante é fazer a tradução juramentada de todos os documentos para o italiano. Isso garante a validade legal dos documentos. Durante o processo de solicitação de cidadania, todos os documentos devem ser traduzidos por um tradutor juramentado²⁹.

Além disso, a documentação de Inteiro Teor é obrigatória nos processos de reconhecimento da cidadania italiana. Ela é mais completa em informações do que as certidões comuns³¹.

Manter os documentos organizados e fazer cópias de segurança ajuda a evitar problemas. O tempo de espera para o reconhecimento da cidadania pode variar. Pode ser de vários anos no Brasil e de 3 a 12 meses na Itália²⁹.

Conclusão

A cidadania europeia por jus sanguinis é uma chance incrível. Descendentes de europeus podem obter uma segunda nacionalidade. Isso traz muitas vantagens.

No Brasil, a Constituição Federal diz que o jus sanguinis é um critério para a nacionalidade³². Quem tem ascendência brasileira é considerado brasileiro nato, mesmo que não tenha nascido aqui³³.

Cada país europeu tem suas regras para a cidadania por descendência. É essencial pesquisar e juntar documentos para provar a ascendência. Para a cidadania italiana, por exemplo, são necessárias certidões de nascimento, casamento e óbito³⁴.

O processo pode levar meses ou anos, especialmente com muitas demandas³⁴.

Embora seja um processo desafiador, as vantagens de ter cidadania europeia são muitas. Isso inclui a liberdade de circular, acesso à educação e ao trabalho no continente. O Jus Sanguinis traz direitos e privilégios, como acesso a serviços públicos e o direito de voto³³.

Com planejamento e determinação, é possível se tornar cidadão europeu. E desfrutar de todos os benefícios que isso traz.