Os impactos da decisão do STJ: distribuidoras devem pagar a conta
Tattiana de NavarroOs julgamentos recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre créditos de PIS/COFINS no setor de combustíveis deixam evidente uma mensagem central: a...
Contratos eletrônicos autônomos – “Smart Contracts”
Rogerio MesquitaAssim como a Revolução Industrial, impulsionada inicialmente pela máquina a vapor e, posteriormente, pela eletricidade, transformou de maneira estrutural a organização da sociedade,...
O silêncio no processo penal: entre garantia constitucional e decisão estratégica
Roberto ParentoniHá um equívoco recorrente no processo penal contemporâneo: a crença de que o exercício da palavra é sempre preferível ao silêncio.Como se calar...
A Reforma Tributária e o Split Payment: Desafios e impactos
Renata Elaine S. Ricetti MarquesA Reforma Tributária, concebida com o propósito de simplificar a tributação incidente sobre o consumo, impõe relevantes desafios ao empresariado...
Mercado do trabalho em xeque: A conexão crítica entre escassez de mão de obra e condições laborais indignas
Reille de Sousa GomesO cenário laboral contemporâneo no Brasil é marcado por uma complexa dinâmica: por um lado, observa-se uma notável escassez de mão...
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