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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Encargos de empréstimo contraído por avalista para quitar dívida não podem ser cobrados do coavalista A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu unanimemente que um avalista que contraiu um […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Associação de Suinocultura condenada por dano ambiental coletivo devido ao descarte inadequado de dejetos Uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MPSC) resultou na cond […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Mulher que se passava por rapper é acusada de tentar lavar R$ 21 bilhões em bitcoins ilícitos O casal de cibercriminosos que se autodenominou culpado por tentar lavar cerca de R$ 21,8 bilhões em bitcoins […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Construtor tem 6 meses para regularizar obra ou enfrentar demolição no litoral sul catarinense A sentença estabelecendo um prazo de 180 dias para a regularização de uma obra ilegal ou a demolição subs […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Nikolas Ferreira pede para MP investigar uso de aeronaves da FAB por ministros O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou notícia crime e representação por improbidade a respeito de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Amil é condenada a fornecer o medicamento mais caro do mundo para bebê com AME A Justiça determinou que a Amil Assistência Médica Internacional LTDA forneça o medicamento Onasemnogeno Abe […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Vítima de acidente em rodovia perde oportunidade de prestar concurso e é indenizada por 'perda de uma chance' A 2ª Turma Recursal confirmou o direito de um casal, vítima de um acidente de trânsito na BR-101 entre Balneário Cam […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
TJSC: Alex Santore é empossado como mais novo desembargador depois de 5 anos Na tarde da sexta-feira, 4 de agosto, Alex Heleno Santore assumiu o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Sônia Abrão deve responder por difamação contra Patrícia Poeta O Ministério Público de São Paulo aceitou a queixa-crime da apresentadora do programa Encontro, da Rede Globo, Pa […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Modelo – Ação Civil Pública – ACP – ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXXXXXX – UF O MIN […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Justiça libera em audiência de custódia fazendeiro que ameaçou dar tiro em Lula Após audiência de custódia, o fazendeiro, Arilson Strapasson, preso pela Polícia Federal (PF) no Pará, após denún […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Modelo – Ação Civil Pública – ACP – Estatuto do Idoso – Direito à Saúde MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE XXXXXXXX PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE XXXXXXX – UF EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE D […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Modelo – Homologação Judicial de Reconhecimento de Paternidade Post-Mortem Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de (CIDADE-UF) O Ministério Públi […]
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Perfil de FtebTech – https://www.ftebtech.com/cloud-managed-services/ foi atualizado 1 ano, 2 meses atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Ministro Flávio Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia Nesta sexta-feira (4), durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental, que acontece em Belém, o ministro da Justiça e Seg […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
STJ fixa que guardar e compartilhar pornografia infantil são crimes distintos A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (3), que os artigos 241-A e 241-B do […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Empresário Bruno Heller, preso pela PF, é apontado como o "maior devastador" da Amazônia A Polícia Federal (PF) prendeu ontem, quinta-feira (3), o empresário Bruno Heller, apontado pelos investigadores c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Flávio Bolsonaro aciona CNMP após procuradores pedirem fim de concessão da Jovem Pan O senador Flávio Bolsonaro acionou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores fe […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Após ter processo por lavagem de dinheiro arquivado padre Robson volta a celebrar missa Mais de um ano após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir arquivar em definitivo ação contra ele, por lav […]
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