O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a finalização dessa fase, 228 ações penais devem ser liberadas para julgamento em setembro.
Na terça-feira (1), foi finalizada a fase de depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa, além do interrogatório dos acusados. Foram realizadas as oitivas 386 testemunhas indicadas pelas defesas e o interrogatório de 228 réus.
Desde o início das investigações, 1.290 investigados se tornaram réus no Supremo. Eles respondem pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.
Os primeiros casos devem ser liberados para julgamento a partir de setembro, pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator das ações. Na sequência, ainda passarão por análise do revisor, ministro Nunes Marques. Ele confirma ou complementa o relatório dos casos. Depois, ainda é preciso que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, coloque as ações em pauta para julgamento.
Os demais réus respondem pelos casos mais graves, associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo e deterioração de patrimônio tombado.
No caso das ações mais graves, a Procuradoria-Geral da República (PGR) – responsável pelas denúncias – listou como testemunhas de acusação 21 pessoas, entre elas agentes das polícias Legislativa e Militar do Distrito Federal.
Também foi ouvido na condição de testemunha de acusação o capitão do Exército José Eduardo Natale de Paula Pereira, que era o responsável pela segurança do Palácio do Planalto em 8 de janeiro.
O procedimento de audiências foi realizado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado é o relator das ações sobre o 8 de janeiro na Corte.
Ao todo, foram feitas 719 oitivas. Pelo lado das defesas, foram ouvidas 386 testemunhas, além dos interrogatórios dos 228 réus. Em alguns casos, uma mesma testemunha depôs em várias ocasiões. As audiências foram conduzidas por juízes auxiliares de Moraes.
Conforme informou o STF, “todos os advogados de defesa tiveram oportunidade de conversar reservadamente com seus clientes, a partir de links restritos e salas individuais disponibilizados nos presídios da Papuda e da Colmeia, no Distrito Federal, onde estão detidos presos e presas pelos atos”.
Depois das audiências, PGR e advogados de defesa têm prazo de cinco dias para analisar o conteúdo e solicitar eventuais diligências.
Na sequência, o relator abre o prazo sucessivo de 15 dias para as partes apresentarem as alegações finais. Essa é a última etapa antes de a ação poder ser liberada para julgamento.
Em algumas ações, como não foram solicitadas diligências, Moraes já intimou acusação e defesa para apresentarem as alegações.
Com informações da Agência Brasil, STF e CNN.
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