Ailton Medeiros Souza Junior
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Todos os artigos:
Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que assegurou a uma...
MPF aciona Justiça para conhecer origem de verbas públicas destinadas à Assembleia de Deus
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pediu à Justiça Federal na noite de sexta-feira, 16 de junho, a intimação da União, do Estado...
Liminar obriga Caixa Econômica a corrigir irregularidades de estágio
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Ângelo obteve liminar contra a Caixa Econômica Federal (CEF) de Cruz Alta, obrigando-a a corrigir desvirtuamento...
Direitos de imĂłvel pĂşblico objeto de programa habitacional podem ser partilhados
Na dissolução de união estável, os direitos de concessão de uso em imóvel público recebido pelo casal em decorrência de programa habitacional de baixa...
Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um agricultor por entender que a existência de uma ação...
Negada liminar a advogado condenado a 72 anos por tráfico de drogas e corrupção ativa
O advogado DionĂsio dos Santos Menino Neto, condenado a 72 anos, 2 meses e 4 dias de reclusĂŁo, em regime inicial fechado, pela prática...
Em audiĂŞncia, Pastoral da Terra apresenta dados sobre violĂŞncia no campo no Ăşltimo ano
Em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a uma média de cinco assassinatos por mês. Destes, 13 foram...
Para Associação de JuĂzes, eleições diretas sĂŁo a saĂda mais adequada para o paĂs
A Associação JuĂzes para a Democracia (AJD), manifestou-se por meio de uma nota, na Ăşltima quarta-feira (14), a favor das eleições diretas no paĂs,...
Mantida decisĂŁo que condena homem a pagar indenização de R$ 10 mil por divulgar vĂdeo Ăntimo
A 1ÂŞ Câmara CĂvel do Tribunal de Justiça do EspĂrito Santo (TJES) manteve a sentença de primeira instância que condenou um cidadĂŁo a pagar...
Cancelamento de fĂ©rias poucos dias antes de seu inĂcio gera indenização para bancária
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil contra decisão que o condenou a indenizar bancária pelo...
Ăšltimas
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.