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TJBA abre seleção para juízes de entrância final

Aprovados serão removidos para a 2ª Vara Criminal de Alagoinhas O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai abrir seleção para juízes de entrância final....

Notícia do Juristas sobre decisão envolvendo o Cade é repercutida no exterior

Decisão sobre o órgão e a Vale foi republicada pelo Competition Policy International O Competition Policy International, veículo noticioso especializado em concorrência, repercutiu notícia do...

TJRS abre seleção para estagiários

Edital será publicado nesta quinta-feira (4) O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abrirá seleção para estagiários de nível médio e técnico. O...

TJGO passará a fazer citações e intimações eletronicamente

Resolução dá 30 dias para que advogados e entes públicos se adequem O Tribunal de Justiça de Goiás passará a fazer citações e intimações eletronicamente....

Juiz reconhece multiparentalidade biológica após exame de DNA identificar dois pais

Gêmeos univitelinos fizeram teste para definir paternidade, mas resultado foi idêntico A multiparentalidade biólogica de uma criança foi reconhecida pelo juízo da Comarca de Cachoeira...

STJ cancela súmulas sobre ICMS no PIS e no Finsocial

Decisão partiu da Primeira Seção A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as súmulas 68 e 94. A primeira trata da incidência...

Aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica ficará indisponível nesta quinta

Sistema será atualizado a partir das 17h. Mudança deverá durar 2 horas, segundo o TRT1. O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica ficará indisponível nesta quinta-feira...

Tecnologia no Direito: Whatsapp Business

Por Cesar Orlando* e Vitória Pereira** Como tratado no artigo anterior, o Whatsapp é um ótimo aplicativo de comunicação no dia a dia. Tal ferramenta também...

Justiça Federal usará Sistema de Alvará Eletrônico de Soltura

Medida foi oficializada pelo Conselho da Justiça Federal A Justiça Federal usará Sistema de Alvará Eletrônico de Soltura. A decisão foi tomada pelo Conselho da...

Advogados devem atualizar navegador para usar nova versão do PJe

Mudanças valem para o Firefox. Alteração foi feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Os advogados precisam atualizar o Firefox para poderem usar...

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Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...