Juristas
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Metadados em WhatsApp: Uma nova perspectiva de coleta de evidências
Por Guilherme Caselli*RESUMOPretendemos através do presente artigo realizar um enfrentamento técnico comprobatório de que o aplicativo WhatsApp colhe, armazena e compartilha elementos sobre os...
Direito Aplicado: A indenização do sacrifício que deve ser suportado
Por Tiago Bitencourt De David*Tema palpitante e pouco desenvolvido consiste na indenizabilidade do sacrifício, ou seja, do dano que não pode ser juridicamente inibido...
Cade deve decidir até agosto se Vale pode comprar mineradora
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve decidir agosto se a Vale pode comprar a mineradora Ferrous. A decisão é do juízo da...
Palestra com Lênio Streck acontecerá no auditório da FIEP, em Campina Grande
O local da palestra "Garantias Constitucionais em Tempos Difíceis", ministrada pelo jurista Lênio Streck, foi alterado para o auditório da FIEP/CG, em Campina Grande....
UE multa Google em R$ 6,4 bi por monopolizar anúncios em buscas na internet
O Google foi multado em R$ 6,4 bilhões pela Comissão Europeia por monopolizar o mercado de anúncios nas buscas online. O órgão é é...
Estagiário do TJCE suspende audiência por estar em semana de prova
Um estagiário do TJCE suspendeu uma audiência em que seria auxiliar do juízo. O motivo dado por ele foi que estaria em semana de...
Acaso: o Inimigo Público Número Um
Por Douglas Lima Goulart* e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr*Tema recorrente nas colunas de direito criminal, o Pacote Anti-Crime do Ministério da Justiça, encabeçado por...
Administrando a banca: Como reembolsar despesas
Por Carlos César Simões*Não apenas os honorários advocatícios são essenciais para as bancas de advocacia, a busca por receber as despesas desembolsadas também são...
Baladas do Cárcere: A construção da empatia e a vida intelectual do advogado
Por Paulo Tamer Junior*“Antes de ter uma ciência do mundo, temos de ter a concepção de um mundo que pode ser objeto de ciência”...
Compartilhar livros e aulas via Whatsapp e redes sociais é crime de violação de direito autoral
Por Wilson Furtado Roberto* e Flavia Costa**Os aplicativos de smartphones e as redes sociais tornaram-se grandes aliados no nosso dia a dia, seja pela...
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O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol
Tattiana de NavarroA criação da SAF (Sociedade Anônima do...
O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!
Alice CastanheiraConhecido internacionalmente como o país do futebol, o...
A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos
Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...
Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic
A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.
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