Cynthia Silva
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Todos os artigos:
Editora é condenada por renovar assinatura de revista sem autorização do consumidor
O 1Âş Juizado Especial CĂvel da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido formulado no Processo n° 0017922-78.2016.8.01.0070 por J.I.O.A., em face...
JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa
A Brink's e-Pago Tecnologia Ltda. foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma atendente que alegou ter sido dispensada...
STJ julga uso de marca Renner e decisĂŁo impacta outras empresas
Em função do tamanho do processo e, principalmente por se tratar de um embate antigo, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de...
Justa causa de agente penitenciário Ă© convertida em dispensa por culpa recĂproca
Com base no entendimento de que as faltas graves de ambas as partes contribuĂram para a fuga de um detento da Unidade Prisional do...
Trabalhador que perdeu polegar ao manusear maquita deve ser indenizado e receber pensĂŁo mensal vitalĂcia
Um auxiliar de serviços gerais que perdeu o dedo polegar ao manusear uma maquita para cortar madeira deve ser indenizado, a tĂtulo de danos...
Elevada indenização a famĂlia que recebeu mensagens de magia negra por correio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 30 mil a indenização em benefĂcio de uma advogada e sua filha,...
Reformada decisĂŁo que absolveu gerente e dono de bar onde adolescente se prostituĂa
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia absolvido o dono e a gerente de um...
Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso interposto por um ex-gerente de negĂłcios do China Construction Bank (Brasil) Banco MĂşltiplo...
Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego
A Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar a uma ajudante de...
Supervia é condenada a pagar R$ 500 mil por falhas em serviços
A decisão levou em consideração diversos fatos de desrespeito aos usuários, como o risco de morte dos passageiros pela falta de segurança na circulação...
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Uso Indevido de Marca em Links Patrocinados: Insights Legais
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