Ezyle Rodrigues de Oliveira
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Produtora de conte
Todos os artigos:
ComissĂŁo analisa projeto que reduz prazo de execução de dĂvida trabalhista
O projeto de lei (PL 2.830/2019) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) prevĂŞ mudanças no prazo de execução de dĂvidas trabalhistas pode passar de 45...
Projeto prevĂŞ acompanhamento especial a aluno com dislexia
Projeto visa determinar acompanhamento especial a aluno com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outra dificuldade de aprendizagem (PL 3.517/2019)...
Medida Provisória que extingue cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de cruzeiro é questionada pela OAB
Foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6295...
Conheça as ferramentas Juristas
A Juristas possui diversas ferramentas e aplicativos que vĂŁo te ajudar na rotina do seu escritĂłrio. Veja:
Ferramentas para PDF – https://www2.juristas.com.br/
Talvez uma das ferramentas...
Dificultar matrĂcula de aluno com deficiĂŞncia poderá ser considerado discriminação
O Projeto de Lei 5352/19 considera ato discriminatĂłrio Ă pessoa com deficiĂŞncia dificultar a matrĂcula em instituições pĂşblicas ou privadas de qualquer nĂvel e...
Empresas poderĂŁo contratar aprendizes para projetos de empreendedorismo
O Projeto de Lei 5339/19 determina que as empresas poderão contratar jovens para trabalhar como aprendizes no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo e inovação....
Projeto determina rastreabilidade de resĂduos de agrotĂłxicos
A proposta, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados, o qual, o Projeto de Lei 5465/19 determina a rastreabilidade dos resĂduos...
CNJ solicita ao TRF que analise um pedido de urgência durante ocorrido durante o plantão judiciário
O entendimento do CNJ Ă© que as demandas distribuĂdas durante o plantĂŁo judicial devem ter resposta jurisdicional em tempo hábil, seja para reconhecer a...
Passa a ser crime a violação às prerrogativas de advogados
A lei de abuso de autoridade 13.869/19 entrou em vigor na Ăşltima sexta-feira, 3. O texto, publicado no Ăşltimo mĂŞs de setembro, criminaliza diversas...
MP cria cargos de confiança na PolĂcia Federal
Foi publicado, no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, 3, em edição extra, a MP 918/20 que cria funções de confiança destinadas à ...
Ăšltimas
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.