Todos os artigos:
MP que cria o programa Médicos pelo Brasil pode ser votada pelos deputados
Nesta terça-feira (19), o Plenário da Câmara dos Deputados tem como primeira pauta a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil...
Câmara dos deputados cria CPI para investigar origem do óleo que atinge praias do Nordeste
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, criou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a origem do óleo que atinge diversas praias...
A reforma tributária será enviada em 4 etapas pelo governo
Paulo Guedes, Ministro da Economia, fechou um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do País. O roteiro traçado pelo ministério...
Está disponível o aplicativo que "substitui" CNH
Disponibilizado nas lojas do Google Play e na App Store, gratuitamente, o usuário já pode fazer download da CNH e do documento do veículo
Foi...
Não gera compromisso eterno pagamento de alimentos após término da obrigação
O entendimento firmado é da Terceira Turma do STJ de que a obrigação alimentar extinta, mas que continua a ser paga por mera liberalidade...
Ministro determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios de inteligência
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, determinou que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) informe, até as 18h da próxima segunda-feira (18), quais...
Equipes psicossociais são articuladas pelo CNJ para audiências de custódia
Para garantir atendimento psicossocial durante seu primeiro encontro com um juiz durante a audiência de custódia é fundamental para a realização de encaminhamentos necessários....
PJe será adequado para acelerar execuções fiscais
É um desafio enfrentado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a adaptação do fluxo do processo de execução fiscal...
LDO para 2020 é sancionada com 25 vetos
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), terça-feira (12), a nova lei recebeu 25 vetos...
Realização de TOC pela PRF é questionado em ADI
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6245 foi ajuizada pela a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, contra o artigo 6º do Decreto...