Todos os artigos:
Congresso promulgará a criação das polícias penais
Nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional promove sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2019, que cria as polícias penais federal,...
MP que transfere Coaf para o Banco Central pode ser votada pelo Plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados, na primeira semana de dezembro, pode analisar a Medida Provisória 893/19, que transferiu o Conselho de Controle de...
Portaria atualiza lista de medicamentos essenciais do SUS
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020 no âmbito do...
Escola de prevenção e solução de conflitos contribuirá para ampliar acesso à Justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 863, de 28 de novembro de 2019, que...
Municípios recebem recursos para implantar unidade de acolhimento
O Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.121, de 27 de novembro de 2019, que habilita os Municípios...
Polícia Federal contestam no STF Lei de Abuso de Autoridade
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal, pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6266, visando à...
Compartilhamento de dados bancários e fiscais com MP é considerado legítimo pelo STF
Foi decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades policiais, para fins...
Contas do setor público têm saldo positivo
Formado pela, União, os estados e os municípios, o setor público registrou superávit primário de R$ 9,444 bilhões, em outubro. As estatísticas fiscais foram...
Vetos a mudanças na lei eleitoral são derrubados por parlamentares
Nesta quarta-feira (27), na sessão do Congresso Nacional, os parlamentares decidiram retomar pontos vetados do projeto de lei de mudanças na legislação eleitoral (PL...
Permissão para clube de futebol se transformar em empresa é aprovada pela Câmara
Nesta quarta-feira (27), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do clube-empresa. Os clubes poderão...