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Fabrício Soler

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Sócio do Felsberg Advogados, Fabricio Soler é especializado em Direito dos Resíduos, Direito Ambiental e Infraestrutura com atuação nos setores industriais em geral, eletroeletrônico, automotivo, embalagens, cosmético, farmacêutico, água e saneamento, agroindústria, alimentício, construção e engenharia, florestal, financeiro, tecnologia, rodoviário, portuário e aeroportuário, químico, mineração, resíduos sólidos, limpeza pública e energia, entre outros segmentos da economia.Advogado com notória atuação na área de resíduos, participava na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Lei de Saneamento, e atua na estruturação de acordos setoriais, sistemas de logística reversa, responsabilidade compartilhada, economia circular, modelagens de PPP e concessões na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.Fabricio também é consultor do Banco Mundial, das Nações Unidas (ONU), e da Confederação Nacional da Industria (CNI) para estudos em resíduos, palestrante, autor de livros e artigos jurídicos, coordenador de curso de educação executiva em gestão e direito dos resíduos e professor de cursos de especialização em ambiente, licenciamento e infraestrutura. Reconhecido pelas publicações Chambers and Partners, The Legal 500, Leaders League, Who’s Who Legal e Análise Advocacia 500.

Todos os artigos:

Ciclo de vida, logística reversa e resíduos na nova lei de licitações

Artigos Fabrício Soler Fabrício Soler -
A lei 14.133, de 1º.04.2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, prevendo que o processo licitatório deve assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável, bem como selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

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Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos

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Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária

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A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.

Ex-marido de Maria da Penha é preso novamente por descumprir medida protetiva

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Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, foi preso preventivamente em Natal (RN) após, segundo o Ministério Público do Ceará, descumprir medidas protetivas que o impediam de divulgar informações sobre o caso envolvendo a ativista e suas filhas. A prisão ocorreu após ele conceder entrevista à TV Record sobre a tentativa de feminicídio cometida contra a ex-mulher. A Justiça determinou ainda a retirada dos conteúdos relacionados à entrevista e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O caso de Maria da Penha foi fundamental para a criação da Lei nº 11.340/2006, que completa 20 anos.
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