Gisele Leite
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Todos os artigos:
Especial: Democracia ferida brasileira
Existiram vários momentos[1] em que violĂŞncia contra os polĂticos marcou o futuro do Brasil. Cumpre primeiramente repudiar veementemente o ataque desferido contra o candidato Ă PresidĂŞncia da RepĂşblica Jair Messias Bolsonaro, saiu sangrando de morte a nossa combalida democracia.
Apostila: Inventário & Partilha
A Constituição Federal brasileira de 1988 tem, entre seus princĂpios fundamentais o da imediata incidĂŞncia das regras jurĂdicas constitucionais, o da continuidade da legislação extravagante ou codificada e, ainda, pela recepção de regras existentes que sejam compatĂveis com a ordem constitucional ora vigente.
Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira
O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o processo legislativo e polĂtico e a final estruturação da principiologia constitucional. E nessa análise crĂtica poderemos identificar as perdas e ganhos alcançados, bem como os contextos polĂticos e sociais que ensejaram retrocessos de legitimações sociais e individuais.
Especial: Considerações sobre o modelo constitucional de processo
A mais balizada doutrina processualista brasileira e estrangeira reconhece que existe um modelo processual estabelecido na Constituição que serve como base para todos os demais ramos do direito processual, nĂŁo podendo ser afrontado, diante do princĂpio da supremacia da Constituição.
Especial: Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurĂdico brasileiro.
O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido debatido ultimamente pela Suprema Corte brasileira, o presente artigo modestamente pretende explicar tanto as raĂzes histĂłricas bem como os aspectos tĂ©cnicos-processuais sobre o tema, sem contudo, ter a vĂŁ pretensĂŁo de esgotá-lo.
Especial: Em busca da definição do amor materno
Não é confortável questionar sobre o amor materno, principalmente quando nos deparamos com uma definição imbricada a um conjunto de valores que comumente são...
Especial: Os direitos da mulher até hoje
Resumo: O texto mostra didaticamente os direitos da mulher até os dias de hoje, pontuando os principais marcos legislativos e históricos.
Palavra-chave: Direitos da Mulher....
Especial: Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro
Autores:
Gisele Leite é professora universitária. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. E-mail: [email protected]
Ramiro Luiz P. da Cruz Ă© advogado, pĂłs-graduado em...
Especial: A processualidade contemporânea
O processo como procedimento em contraditĂłrio sendo voltado Ă atuação de direito material e que contĂ©m a relação jurĂdica processual. Ressalte-se que o procedimento...
O pĂłs-humanismo
O outrora insuspeito antropocentrismo que embasou quase toda concepção humanista do último século não resistiu ao tempo intacto.
Pois, para a compreensão do pós-humanismo, há...
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