Juliana Ferreira
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Todos os artigos:
Evolução do direito processual civil brasileiro
Introdução
A sociedade humana contemporânea é dinâmica e vive em constante evolução, o que muitas vezes, não fora devidamente acompanhada pela legislação processual civil, faz-se...
Medida Cautelar de Sustação de Protesto – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME...
Modelo de Petição de Pedido de Assistência – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO COM PEDIDO DE ASSISTÊNCIA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF) FULANO DE TAL,...
Ação de Sonegados – Sucessão – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE SONEGADOS - NCPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF) FULANO DE TAL,...
Alvará Judicial de Liberação de Valores – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL DE LIBERAÇÃO DE VALORES - NCPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) –...
Ação de Indenização com Obrigação de Fazer – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - NCPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE)...
Modelo de Petição de Cancelamento de Audiência Conciliatória – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO COM REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) –...
Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar
MODELO DE PETIÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR - NCPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) –...
NELM Advogados traz para o Brasil a Startup Europe Week
Evento vai acontecer no próximo dia 6 de março na capital paulista e vai debater ambiente de negócios para startups no Brasil O escritório Nogueira,...
Ação de Divórcio Direto Consensual – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - NCPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF) FULANA DE...
Últimas
Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais
O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.
Justiça determina acesso de dentista à residência, e polícia apura possível violência patrimonial
A Polícia Civil de São Paulo investiga possível violência patrimonial contra uma dentista de 27 anos após a troca das fechaduras da residência onde ela vivia com o marido, impedindo seu acesso ao imóvel e a seus pertences. A Justiça determinou o retorno da mulher à casa e a restituição de seus bens. O inquérito também apura a possível prática de exercício arbitrário das próprias razões. O caso se soma às investigações sobre as agressões físicas que a dentista afirma ter sofrido e sobre a possível omissão de dois seguranças particulares.
Justiça condena Meta por descumprir ordem de remover ataques racistas no Instagram
A Justiça de São Paulo condenou a Meta a pagar R$ 50 mil à modelo Milla Vieira, vencedora do Miss Universe São Paulo de 2024, por cumprir apenas parcialmente uma ordem judicial que determinava a retirada de comentários racistas publicados contra ela no Instagram. A decisão considerou o descumprimento da determinação judicial e ainda pode ser contestada pela empresa.
SUS não é obrigado a financiar tratamento no exterior quando há alternativa no Brasil, decide STJ
A Segunda Turma do STJ decidiu que o SUS somente pode ser obrigado a custear tratamento médico no exterior em situações excepcionais, quando comprovada a inexistência de alternativa terapêutica eficaz no Brasil, além da eficácia, segurança e imprescindibilidade do procedimento. O colegiado negou o pedido de custeio de transplante intestinal de uma menina de 11 anos nos Estados Unidos porque havia centros habilitados no Brasil para realizar o tratamento.
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