A Justiça de São Paulo condenou a Meta, empresa responsável pelo Instagram, ao pagamento de R$ 50 mil à modelo Milla Vieira, vencedora do Miss Universe São Paulo em 2024, pelo cumprimento parcial de uma ordem judicial que determinava a retirada de comentários racistas publicados contra ela na rede social. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível de São Paulo, no Foro Regional do Tatuapé. A empresa ainda pode recorrer.
O caso começou após Milla, representante de São Bernardo do Campo, vencer o concurso estadual. Depois da divulgação do resultado, a modelo passou a receber ataques nas redes sociais. Entre as mensagens publicadas estavam comentários sobre sua aparência e manifestações que questionavam sua vitória e atribuíam, de forma pejorativa, o resultado à existência de políticas de cotas raciais.
Diante das ofensas, Milla ingressou com ação judicial contra a Meta e solicitou a retirada das publicações consideradas agressivas e racistas. Segundo o advogado que representa a modelo, Eduardo Lemos Barbosa, uma decisão liminar determinou que os conteúdos fossem removidos no prazo de cinco dias.
A plataforma, entretanto, retirou apenas parte das mensagens indicadas no processo. Conforme informado pela defesa, a Meta alegou que não dispunha de informações suficientes para identificar alguns dos responsáveis pelas publicações e, por esse motivo, manteve determinados conteúdos no ar. Entre os usuários apontados como autores de alguns comentários estariam pessoas menores de idade.
Diante do cumprimento parcial da decisão judicial, a defesa comunicou o fato ao Judiciário. A Justiça determinou então a aplicação da multa prevista em razão do descumprimento da ordem de retirada dos conteúdos, resultando na condenação da Meta ao pagamento de R$ 50 mil.
Modelo relata impacto dos ataques
Milla afirmou que considera a decisão uma vitória após aproximadamente dois anos de disputa judicial. Atualmente no Canadá, a modelo relatou que os ataques tiveram impacto significativo e que chegou a passar por situações de humilhação pública em razão das mensagens relacionadas à sua vitória no concurso.
Para a modelo, o resultado do processo também possui um significado coletivo, por poder incentivar outras pessoas que sejam vítimas de racismo ou de ataques virtuais a buscar medidas legais para proteger seus direitos.
Os ataques começaram ainda durante a coroação e se intensificaram após Milla publicar nas redes sociais imagens e registros relacionados à conquista do título. As mensagens questionavam a legitimidade de sua vitória, faziam referências depreciativas a políticas de cotas raciais e continham comentários ofensivos sobre sua aparência.
Na época, a organização do Miss Universe São Paulo se manifestou publicamente em defesa da vencedora. Em comunicado, os responsáveis pelo concurso repudiaram os ataques e afirmaram que Milla conquistou o título de acordo com os critérios estabelecidos pela competição e por mérito próprio.
A organização classificou as manifestações contra a modelo como graves e declarou solidariedade a Milla. Também afirmou que não havia relação entre a vitória e as alegações feitas pelos usuários nas redes sociais.
A condenação da Meta ainda não é definitiva. Como a empresa pode recorrer, o caso poderá ser submetido à análise de outras instâncias da Justiça.
(Com informações do Juri News)
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