Todos os artigos:
Agência de publicidade não responde por dívida de anunciante
1ª Vara Cível de São Paulo condenou uma agência de publicidade a pagar solidariamente R$ 11,1 mil a dois jornais que não receberam os...
Falta do valor da causa na petição inicial causa extinção de ação
Juiz do trabalho extingue ação por Reforma Trabalhista que exige a especificação do valor de cada pedido no rito ordinário (petição inicial).
Um juiz da...
STJ reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar
A possibilidade de remição de pena com base no trabalho exercido durante o período em que o apenado esteve preso em sua residência foi...
MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador...
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO...
STJ reconhece dano moral a paciente que não foi avisado sobre descredenciamento de hospital
Superior Tribunal de Justiça reconheceu dano moral em razão da falta de comunicação prévia sobre o descredenciamento, pelo plano de saúde, do hospital onde...
Inovação no monitoramento do sistema carcerário da Paraíba é destaque nacional
Com essa inovação, a tecnologia utilizada no estado permite o reconhecimento facial, de voz e detecção de digital dos presos.
A Paraíba inova, mais uma...
STJ nega concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento
A prisão da mulher, mãe de uma criança de dois anos, foi mantida por se enquadrar nas hipóteses de exceção à conversão de prisão...
Condenada a empresa aérea que falhou em informar sobre bagagens a consumidora
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa aérea a indenizar uma passageira impedida de despachar a bagagem...
Danos Morais: Banco é condenado a pagar indenização por descontar cheque antes do prazo
O banco descumpriu o contrato de custódia e prestou serviço incompatível com a segurança que se esperava, atingindo a honra objetiva da pessoa jurídica.
Descontar...