Todos os artigos:
Ação de Regulamentação de Visitas
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITASExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de João Pessoa...
Modelo de Carta de Anuência
MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIAAo ___Nome credor __, inscrito no CNPJ ____Telefone fixo (_) ____Telefone celular (_) __Localizada ____, nº ____ complemento ____Bairro __,...
Certificado Digital ICP-Brasil torna declaração do IR 2020 mais prática com pré-preenchimento das informações
A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 – DIRPF será ainda mais prática para quem possui o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Com segurança da ICP-Brasil, Anvisa se manifesta favorável às prescrições eletrônicas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestou favorável à utilização de assinatura digital nos receituários médicos desde que no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O posicionamento da Anvisa foi encaminhado via Ofício ao Conselho Federal de Farmácia – CFF...
Apenado não tem permissão para receber visita de companheira condenada por tráfico de drogas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão do Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa (PB) que indeferiu o pedido de autorização de visita formulado pela companheira do apenado Jordão Ferreira dos Santos....
Vivo deve pagar R$ 5 mil de indenização por dívida inexistente
A empresa Telefônica Brasil S.A. (Vivo) foi condenada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a pagar uma indenização, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, por ter negativado...
Modelo de Termo de Confidencialidade e não Divulgação
MODELO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E NÃO DIVULGAÇÃO____________________________________________, por intermédio de seus representantes legais, doravante designada simplesmente RESPONSÁVEL, se compromete, por intermédio do presente...
NDA – Termo de Confidencialidade
NDA | TERMO DE CONFIDENCIALIDADEPelo presente instrumento particular (“Instrumento”) e na melhor forma de direito, de um lado:(i) (PESSOA JURÍDICA), pessoa jurídica de direito...
Quatro denunciados da Operação Calvário são notificados para explicarem violação de tornozeleiras
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a notificação de 4 denunciados no processo da Operação Calvário para se manifestarem sobre o descumprimento das regras de uso das tornozeleiras eletrônicas, no que diz respeito à violação às limitações geográficas impostas...
Companhias aéreas devem realizar cancelamento ou remarcação de passagens sem ônus para o passageiro
O juiz de direito Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa (PB), deferiu pedido de liminar para...
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