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Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito de país para país. Alguns dão a cidadania pelo local de nascimento. Outros, pela ascendência...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil, os passageiros têm direitos. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) cuida disso. Ela garante...

Código de Justiniano: Guia essencial jurídico

Descubra o Código de Justiniano, a obra que revolucionou o direito romano e influencia sistemas jurídicos até hoje. Entenda sua importância e principais contribuições

Entenda o Jus Sanguinis para Cidadania Europeia

Descubra como o Jus Sanguinis pode ajudar você a conquistar a cidadania europeia através da descendência familiar. Saiba os requisitos e documentos necessários

Descubra a Evolução da História do Direito no Brasil

A história do direito no Brasil começou em 1500. Foi quando os portugueses chegaram e trouxeram suas leis da Europa1. Em 1822, o Brasil...

Entenda a Lei de Moisés e Seu Impacto Hoje

Descubra o significado e a importância da Lei de Moisés para judeus e cristãos, suas principais regras e como seus princípios influenciam a sociedade moderna até hoje

Entendendo as Leis Bíblicas no Contexto Moderno

Descubra como as Leis Bíblicas se aplicam à vida moderna, entenda seus princípios fundamentais e sua relevância para a sociedade atual. Um guia completo para cristãos

Utilize a Wikipedia para o Direito e Estude Melhor

Descubra como usar a Wikipedia para o Direito de forma eficiente nos seus estudos jurídicos. Aprenda dicas práticas para otimizar suas pesquisas e ampliar seu conhecimento legal.

Entenda o Jus Soli e Cidadania por Nascimento

Descubra o que é Jus Soli, um princípio que garante cidadania pelo local de nascimento. Entenda como funciona e quais países adotam esse direito constitucional

Entenda o Direito Romano e Sua Influência Atual

Descubra como o Direito Romano moldou os sistemas jurídicos modernos e continua influenciando as leis brasileiras até hoje. Saiba mais sobre sua importância e legado

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As 10 melhores séries de true crime para maratonar: crimes reais que chocaram o mundo e conquistaram o streaming

Nos últimos anos, as séries de true crime deixaram de ser um nicho para se tornarem um dos gêneros mais populares do entretenimento mundial. A combinação de fatos reais, investigações policiais, depoimentos exclusivos, documentos judiciais e análises periciais desperta o interesse de milhões de espectadores, que buscam compreender não apenas como determinados crimes aconteceram, mas também os erros, acertos e desafios enfrentados pelas autoridades responsáveis pelas investigações.

Juristas lança cartilha sobre crimes informáticos e segurança no ambiente digital

O Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profissionais do Direito, empresas, educadores e usuários de serviços digitais sobre os principais delitos praticados por meio da internet e de dispositivos eletrônicos.

Morre aos 90 anos a jurista e professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, referência do Direito brasileiro

Faleceu, aos 90 anos, a professora e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, reconhecida por sua expressiva contribuição ao Direito Processual Civil e ao ensino jurídico brasileiro. Professora da PUC-SP, advogada, procuradora do Estado e autora de obras de referência, recebeu importantes homenagens ao longo da carreira, incluindo o Colar do Mérito Judiciário do TJ-SP. Seu legado permanece na formação de gerações de profissionais e no desenvolvimento da doutrina jurídica nacional.

Justiça de SP exclui influenciadores de ação por perdas em apostas online e mantém processo contra empresa de bets

A Justiça de São Paulo reconheceu a ilegitimidade passiva de Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia em ação proposta por um apostador que os responsabiliza pelo desenvolvimento de jogo compulsivo após campanhas de divulgação de apostas online. O processo foi extinto sem resolução do mérito apenas em relação aos influenciadores e a duas empresas de pagamento, permanecendo em andamento contra uma das empresas rés. O juiz também negou ao autor o benefício da gratuidade da Justiça por entender que os valores movimentados em apostas são incompatíveis com a alegada insuficiência financeira.
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