Todos os artigos:
“Inaceitável”, afirma advogada sobre decisão de juiz de retirar guarda da mãe por local de moradia
O caso da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tirou a guarda de uma mãe usando como principal argumento o endereço onde ela vive com o filho, o bairro de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, é "equivocada e inaceitável", segundo a advogada Silvia Felipe Marzagão, do escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas.
Juízo universal da falência é quem deve decidir sobre bloqueio de bens da Construtora OAS
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente duas liminares em conflito de competência que suspendem os atos de bloqueio de bens determinados pelo Juízo Federal da 8ª Vara e pelo juízo da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) contra a construtora OAS, atualmente em recuperação judicial.
Governo libera saque de recursos do Fundo PIS/Pasep
O governo federal anunciou que qualquer pessoa com dinheiro no fundo PIS/Pasep poderá retirar os recursos, não havendo prazo para a retirada. O governo espera injetar R$ 2 bilhões na economia neste ano.
Jurista pede impeachment de Toffoli por crimes de responsabilidade
O jurista Modesto Carvalhosa ajuizou um pedido de impeachment contra o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, alegando que ele cometeu 59 crimes de responsabilidade desde que assumiu o cargo. Para Carvalhosa, Toffoli deveria ter alegado suspeição em 23 julgamentos. O jurista também afirma que houve quebra de decoro em outras 35 oportunidades. Carvalhosa ainda diz que há acusações de que Toffoli tenha participado de um esquema de corrupção com lideranças do Partido dos Trabalhadores.
Juíza de Cabedelo substitui preventiva de Roberto Santiago e aplica medidas cautelares
A juíza auxiliar em substituição cumulativa da 1ª Vara Mista de Cabedelo seguiu determinação do STF no pedido de liminar no Habeas Corpus nº 173.160-PB e expediu alvará de soltura em favor do empresário Roberto Santiago, preso preventivamente na Operação Xeque-Mate. Para ser posto em liberdade, o empresário deverá assinar Termo de Compromisso para cumprimento das seis medidas cautelares criminais por ela aplicadas.
Justiça absolve Lula por crimes no caso Angola
A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Lula no caso Angola, em que ele era suspeito de ter praticado os crimes de organização criminosa e de lavagem de dinheiro de R$ 20 milhões em tráfico de influência por obras da Odebrecht naquele país. No entanto, Lula ainda responderá, no mesmo processo, por corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro de outros valores.
DJ de Araraquara é preso por suspeita de invadir celulares de autoridades
A Polícia Federal prendeu 4 pessoas suspeitas de hackear celulares de autoridades. Um deles é Gustavo Henrique Elias Santos, DJ morador de Araraquara (SP). Sua mãe informou que está muito surpresa com a prisão e acredita que o envolvimento do filho no caso se trata de erro. O DJ já respondeu a processo por porte ilegal de arma.
SEJUD de 1º grau funcionará no Fórum Clóvis Beviláqua
O presidente do TJCE aceitou o pedido da OAB-CE e decidiu que a Secretaria Judiciária – Sejud de 1º Grau (Varas e Juizados) irá funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua. Para o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, a decisão reflete o bom diálogo entre as instituições e a atuação conjunta e participativa para melhorar o judiciário Cearense.
Google oferece US$ 5 para pessoas na rua para “comprar” suas imagens faciais
Funcionários do Google estão abordando pessoas na rua de algumas cidades dos Estados Unidos, oferecendo US$ 5 em troca da captura de uma imagem de suas faces com a câmera de um dispositivo misterioso. Algumas pessoas relataram que o funcionário disse que “estão coletando dados para melhorar a próxima geração de desbloqueio de smartphones por reconhecimento facial”.
Crianças acessam bate-papos não autorizados em falha do Facebook
Após uma falha do aplicativo Messenger Kids, do Facebook, crianças entraram em bate-papos com estranhos. O aplicativo permite que os pais controle com quem as crianças podem conversar, mas a falha permitiu que essa proteção fosse evitada.