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Justiça determina redução de pensão de R$ 11 mil para R$ 1,5 mil
O juiz Fabricio Henrique Canelas, da Vara de Mogi das Cruzes (SP), decretou que a pensão que um pai paga às filhas seja reduzida e de R$ 11 mil para R$ 1,5 mil.
Norton Rose Fulbright lança o Inquérito Anual sobre Tendências em Contencioso de 2018
A Norton Rose Fulbright, firma de advocacia global que trabalha com importantes empresas e instituições financeiras ao redor do mundo e em diversos setores da economia, divulgou a 14ª edição da Pesquisa Anual sobre Tendências em Litígios, que entrevistou 365 consultores corporativos - principalmente o conselho geral - representando organizações sediadas nos EUA em questões e preocupações relacionadas a disputas.
Tribunal mantém sentença que condenou empresas turísticas por uso indevido de fotografia
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC manteve a sentença da 2ª Vara Cível de Florianópolis que condenou solidariamente Zine Cultural Comunicação e Entretenimento Ltda, Nova Forma Viagens e Turismo Ltda-Me e Snowmass Turismo Ltda-Me ao pagamento de indenização por danos morais e materiais ao fotógrafo Clio Luconi pela prática de contrafação.
SUS oferecerá medicamento para tratamento da esclerose múltipla
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a oferecer mais um medicamento para adultos diagnosticados com esclerose múltipla remitente recorrente, o acetato de glatirâmer na versão de 40 miligramas (mg). Hoje, o SUS oferece apenas a versão de 20 mg.
“Plea bargain” é proposta de Moro à frente do ministério da Justiça
Ao tomar posse de seu cargo como ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro afirmou em discurso que, em seu tempo à frente da pasta, não haverá estratégia apenas sobre elevar penas, mas sim de "enfrentar os pontos de estrangulamento da legislação penal e processual penal e que impactam a eficácia do Sistema de Justiça Criminal".
STJ regulamenta auxílio-moradia para magistrados
Foi publicada a resolução nº 1 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados na Corte. A publicação está no DJe de ontem (7).
Comarca da PB utiliza whatsapp para agilizar audiência de conciliação e encerrar processo
Uma ação de alimentos que tramitava na Comarca de Pedras de Fogo foi encerrada no último dia 19 de dezembro com o auxílio do aplicativo de mensagem Whatsapp.
Carlos Ghosn se diz inocente à Justiça de Tóquio
O ex-presidente da Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, foi ouvido pela primeira vez pela Justiça justiça de Tóquio nesta terça-feira (8) e se diz inocente. Ghosn foi preso por suposta má conduta financeira, em novembro de 2018.
CNJ proíbe que juízes participem de conselhos fora do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou nesta segunda-feira (7) uma recomendação que proibe juízes de participarem de conselhos, comitês ou comissões fora do Poder Judiciário. A norma foi publicada pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça.
TRF4 abre concurso para substituir vaga de Moro
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desembargador Thompson Flores, abriu hoje (7) o edital para escolha do magistrado que vai substituir o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.