Juristas

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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Cidade da Paraíba teve 4 prefeitos em 2 anos

A população do município de Bayeux (PB) convive com uma situação inusitada: já estão com o 4º prefeito diferente em 2 anos. Parte da população sequer sabe responder quem é o prefeito da cidade.

Justiça estadual é competente para julgamento de suposto crime envolvendo bitcoin

De acordo com o STJ, a 1ª Vara de Embu das Artes (SP) é o competente para o julgamento de suposto crime envolvendo a negociação de moeda virtual (bitcoin) por não haver nenhum indício de crime de competência federal. 

Reconhecimento de multiparentalidade não é impedido por participação em homicídio do pai adotivo

A decisão do TJ-CE, que reconheceu a multiparentalidade (possibilidade de duas filiações) de um rapaz acusado de participar do homicídio do pai adotivo, foi mantida pela 3ª Turma do STJ.

Juiz concede benefício não previsto em lei à mãe com filho com doença rara

Em liminar, o juiz da 26ª Vara do Juizado Especial do Distrito Federal determinou que o INSS conceda o auxílio-doença parental a uma empregada...

Avianca, United e Copa Airlines se unem em parceria

A companhia aérea United fechou uma parceria com a Avianca e com a Copa Airlines para oferecer novos serviços, como novas rotas sem escala e redução no tempo de viagens. Porém, a parceria não abrange o Brasil e a operação da Avianca Brasil...

Polícia do Reino Unido usará inteligência artificial para prever crimes violentos

A polícia do Reino Unido quer prever graves crimes violentos usando inteligência artificial.

Advogados brasileiros podem atuar em outros países

Em 2004, foi aprovado o projeto do Coadem (Conselho dos Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul) que regulamenta a atuação transfronteira de advogados na comunidade latino-americana.

Pesquisas apontam incompatibilidade entre escritório de advocacia e cliente diante da transformação digital

Os líderes de inovação dos escritórios de advocacia costumam falar sobre a “voz do cliente”, o que quer dizer que os advogados devem escutar os pontos problemáticos dos clientes para desenvolver soluções para eles. Mas o que acontece quando o cliente está em silêncio?

Crime de cartel compensa no Brasil?

Embora seja uma realidade tanto nos Estados Unidos quanto na União Europeia – mesmo que mais recente no caso da última –, as ações indenizatórias buscando o ressarcimento por danos decorrentes de cartel sempre foram objeto de pouca atenção no Brasil. O cenário, no entanto, tem mudado nos últimos anos e recentes decisões indicam o robustecimento da prática no país.

Live sobre Desafios da Advocacia 4.0 com Wilson Roberto e Milla Cerqueira; Assista agora

O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do Portal Juristas e do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, conversou com a especialista em empreendedorismo na Advocacia, Milla Cerqueira, sobre os Desafios da Advocacia 4.0 no último dia 27 de novembro.

Últimas

Presença de advogado em audiência sem procuração não gera responsabilidade civil, decide TJSC

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização por danos morais relacionados à perda de prazo processual. O caso envolveu um advogado que compareceu a uma audiência inicial no Juizado Especial Cível sem ter uma procuração formalizada.

Homem é condenado a quase 10 anos de prisão por violência doméstica

Em decisão da 2ª Vara Criminal de Lages, especializada em crimes de violência doméstica, um homem foi condenado a nove anos e oito meses em regime semiaberto e 17 dias de prisão simples por uma série de ofensas à sua ex-companheira, após não aceitar o fim do relacionamento. Além da pena de reclusão, o juízo determinou o pagamento de R$ 170 mil em danos morais e materiais à vítima.

TJSC avalia validade de contrato verbal de R$ 10 milhões para pesquisa histórica

Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Denunciação Caluniosa: Entenda o Crime e suas Consequências

Descubra o que caracteriza a denunciação caluniosa, suas penas e impactos na vida do acusado injustamente no ordenamento jurídico brasileiro.