Cidade da Paraíba teve 4 prefeitos em 2 anos

Data:

A investigação do MP-PB desencadeou uma “dança das cadeiras” na prefeitura da cidade.

prefeitos
Créditos: Utah778 | iStock

A população do município de Bayeux (PB) convive com uma situação inusitada: já estão com o 4º prefeito diferente em 2 anos. Parte da população sequer sabe responder quem é o prefeito da cidade.

Em julho de 2017, Gutemberg Lima Davi (sem partido, ex-PTN), então prefeito, foi preso após negociação de propina com empresário. Após ser afastado do cargo, o vice-prefeito, Luiz Antônio de Miranda Alvino (PSDB), assumiu interinamente.

Apesar de ter sido libertado por meio de um habeas corpus quatro meses depois, Berg continuou afastado da prefeitura, mas não teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal em dezembro de 2017. No entanto, a Justiça o condenou à perda do mandato, ressarcimento de R$ 11,5 mil, e cassação dos direitos políticos por oito anos.

Após 8 meses da prisão de Berg, o vice foi afastado do cargo pela Justiça da Paraíba, também decorrente de investigação do MP Estadual, que apontou que Alvino pediu R$ 100 mil a um empresário para liberar outro vídeo que comprometeria Berg Lima. Seu mandato foi cassado em abril de 2018 na Câmara Municipal. Insatisfeito, Luiz Antônio tenta reaver o cargo na Justiça.

Com a cassação, a prefeitura passou para as mãos do presidente da Câmara, Mauri Batista (PSL), o Noquinha. Seu mandato terminará em 31 de dezembro, e a prefeitura será assumida pelo vereador Jefferson Kita, eleito para o segundo biênio na Câmara.

Kita já foi aliado do atual prefeito, Noquinha, mas rompeu com ele politicamente e o acusa de defender eleições indiretas porque seria diretamente beneficiado. Kita defende as eleições diretas “para que o povo decida o que quer para a cidade”. Em caso de eleições diretas, tanto Noquinha quanto Kita se candidatariam ao cargo. (Com informações do Uol.)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo