Todos os artigos:
BVA Advogados tem novo sócio na área tributária
Após reforçar recentemente a atuação nas áreas empresarial e societária, a partir da chegada dos novos sócios Paula Ajzen e João Francisco Lima, o escritório anuncia agora a chegada de Thiago Spinola Theodoro como novo sócio da área tributária.
Ataque contra Bolsonaro é crime hediondo, diz especialista
Criminalista Leonardo Pantaleão esclarece a tipificação e pena que deverá ser aplicada. O candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, levou uma facada na região da barriga durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), na tarde desta quinta-feira. Um suspeito foi preso.
Após confusão entre usuários estrangeiros, Instagram suspende hashtag #sextou
O uso da hashtag #sextou, uma marcação que virou gíria no Brasil, foi motivo de confusão na rede social Instagram na quarta-feira (5) após usuários estrangeiros a usarem a hashtag para marcar conteúdo pornográfico.
Conselho Pleno da OAB não concorda com projetos que isentam hotéis de pagamento de direitos autorais
O Conselho Pleno da OAB enviará expediente ao Senado Federal se manifestando contrariamente aos projetos de lei que isentam o pagamento de direitos autorais por hotéis e motéis, por acreditar se tratar de limitação do direito de propriedade dos artistas e violar compromissos internacionais firmados pelo país.
Projeto de lei que institui prazos em dias úteis nos juizados avança na Câmara
O Projeto de Lei nº 10.020/2018, de autoria do senador Elber Batalha (PSB-SE), que institui prazos em dias úteis nos Juizados Especiais, encontra-se na Mesa Diretora da Câmara após fim do prazo de recursos. A matéria receberá redação final e segue para a sanção presidencial.
Nova tabela de preços mínimos do frete é divulgada
O frete foi reajustado em 3% na média ponderada. Essa é a nova tabela de preços mínimos do frete, divulgada pela ANTT após aprovação da diretoria colegiada. Os reajustes variam de 1,66% a 6,24%, conforme o tipo de carga e a distância percorrida.
Bolsonaro é esfaqueado em ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora-MG
O candidato à Presidência pelo PSL Jair Bolsonaro, foi esfaquado durante um ato de campanha eleitoral na cidade de Juiz de Fora (MG). Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, após um tumulto generalizado candidato foi esfaqueado na região do tórax. O suspeito foi detido.
Pedido de Lula para suspender efeitos da condenação é negado por Fachin
A liminar requerida por Lula para suspender os efeitos da condenação no caso triplex (prisão e inelegibilidade) foi negada pelo ministro Edson Fachin, do STF, por entender a decisão do comitê da ONU não tem efeitos sobre a questão criminal do ex-presidente.
Caução para agir em juízo não é exigido de empresa estrangeira com representante no Brasil
A 3ª Turma do STJ entendeu que uma empresa estrangeira devidamente representada no Brasil pode litigar no país sem caução.
Pedido de uniformização sobre renda inicial de benefício do INSS será julgado no STJ
O pedido do INSS para uniformizar a interpretação de lei sobre a apuração da renda média inicial de benefício, feito após decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que negou a pretensão da autarquia, será julgado no STJ.
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