Modelo de Petição – Ação Monitória – Cheque
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE , , , , portador do documento de identidade nº ,...
Modelo – Proposta de Acordo para Quitação da Condenação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo nº:, já qualificado nos autos do processo em epígrafe,...
Modelo – Proposta de Acordo
MODELO DE PROPOSTA DE ACORDO REQUERIMENTO / MANIFESTAÇÃO-AUTOATENDIMENTO- PROPOSTA de ACORDO JUDICIAL Nº do Processo: Eu, <DIGITE AQUI O SEU NOME COMPLETO>, inscrito (a) sob o CPF/CNPJ...
Modelo de Proposta de Acordo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo nº:, já qualificado nos autos do processo em epígrafe,...
Modelo de Execução de Quotas Condominiais
1. O Executado é proprietário da unidade [número ou identificação da unidade] do Condomínio [nome do condomínio], conforme matrícula anexa do Cartório de Registro de Imóveis.
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Modelo básico de procuração para venda de imóvel
PROCURAÇÃOOutorgante: , , , , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , residente e domiciliado(a) na .Outorgado:...
Modelo – Ação de Execução de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE , , , , portador do documento de identidade nº ,...
Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios
MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOSCONTRATO Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, de um lado o Escritório, pessoa...
Últimas
Livro Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos consolida-se como obra de referência no Direito Aeronáutico
Com prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a obra reúne legislação, tratados internacionais, regulamentação da ANAC e jurisprudência em um estudo aprofundado sobre a proteção jurídica dos passageiros do transporte aéreo.
Johnson & Johnson propõe acordo bilionário para encerrar milhares de processos sobre talco
A Johnson & Johnson anunciou um acordo de aproximadamente US$ 5,5 bilhões para encerrar cerca de 76 mil ações judiciais nos Estados Unidos relacionadas à suposta associação entre produtos à base de talco e câncer de ovário. O acordo depende da adesão de 95% das autoras das ações. A empresa afirma que a medida não representa reconhecimento de culpa e continua sustentando que seus produtos são seguros.
Justiça Federal torna réus oito investigados por suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado à máfia italiana
A Justiça Federal do Ceará tornou réus quatro brasileiros e quatro italianos denunciados pelo MPF por suposta participação em organização criminosa voltada à lavagem de dinheiro, crimes tributários e falsidade ideológica. Segundo a acusação, empresas de fachada teriam sido criadas para obter vistos de investidor e internalizar recursos de origem ilícita, com suspeitas de ligação com a máfia italiana 'Ndrangheta. Os acusados negam qualquer irregularidade, e o caso seguirá para a fase de instrução processual.
Justiça condena homem a mais de 121 anos de prisão por estupro de vulnerável contra as próprias filhas
A Justiça de Minas Gerais condenou um homem a 121 anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável contra as próprias filhas, além de atos de lascívia e ameaça contra a companheira. Os crimes ocorreram entre 2024 e março de 2026, em Sabinópolis (MG), e foram interrompidos após denúncia ao Conselho Tutelar. O condenado cumprirá a pena em regime fechado, não poderá recorrer em liberdade e também deverá indenizar as vítimas por danos morais.
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