A Justiça de Minas Gerais condenou um homem a 121 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável praticados contra suas duas filhas no município de Sabinópolis, na região do Vale do Rio Doce. A sentença também impôs um mês e 22 dias de detenção, 22 dias-multa e o pagamento de indenização por danos morais às vítimas. O condenado cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
Denúncia foi apresentada pelo Ministério Público
A ação penal teve origem em denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Sabinópolis.
Além do crime de estupro de vulnerável, o réu também foi denunciado pela prática de atos de lascívia contra as filhas e por ameaçar a companheira, em um contexto de violência doméstica e familiar contra mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade. Os crimes ocorreram entre 2024 e março de 2026, na residência da família, localizada na zona rural do município.
Ameaças buscavam impedir denúncias
Segundo as investigações, o homem ameaçava a esposa e as filhas para impedir que os abusos fossem comunicados às autoridades.
Apesar das intimidações, a companheira procurou o Conselho Tutelar, que acionou a Polícia Civil. A atuação dos órgãos de proteção resultou na prisão em flagrante do acusado e interrompeu a sequência de crimes, conforme informado pelo Ministério Público.
Justiça reconhece provas suficientes
Ao proferir a sentença, o Poder Judiciário considerou que o conjunto probatório produzido durante a instrução processual foi suficiente para comprovar a autoria e a materialidade dos crimes, afastando alegações de insuficiência de provas apresentadas pela defesa.
O promotor de Justiça Álvaro Calazans de Souza Neto destacou que a condenação representa uma resposta firme do sistema de Justiça aos crimes de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.
Segundo o membro do Ministério Público, a decisão reafirma a gravidade dessas condutas e demonstra a efetividade da atuação estatal na proteção das vítimas e na responsabilização dos autores.
(Com informações do UOL)
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