A Johnson & Johnson anunciou um acordo de aproximadamente US$ 5,5 bilhões para encerrar milhares de ações judiciais nos Estados Unidos que atribuem o desenvolvimento de câncer de ovário ao uso de produtos à base de talco, entre eles o tradicional talco para bebês.
Segundo a empresa, o acordo contempla cerca de 76 mil processos em trâmite na Justiça estadual e federal norte-americana, incluindo ações concentradas em uma corte federal de Nova Jersey.
Acordo depende da adesão da maioria das autoras
De acordo com a Johnson & Johnson, a efetivação do acordo está condicionada à adesão de pelo menos 95% das pessoas que ajuizaram ações relacionadas ao câncer de ovário decorrente do uso de seus produtos à base de talco.
Caso esse percentual seja alcançado, a companhia pretende encerrar praticamente todas as demandas judiciais remanescentes envolvendo alegações de que seus produtos teriam causado a doença.
Empresa nega relação entre talco e câncer
Apesar da proposta de acordo, a Johnson & Johnson reafirmou que seus produtos são seguros e que não há comprovação científica de que o talco utilizado em suas formulações provoque câncer de ovário.
A empresa sustenta que a decisão busca reduzir a longa litigiosidade em torno do tema e proporcionar uma solução definitiva para a maior parte das ações em curso, sem representar reconhecimento de responsabilidade pelas alegações apresentadas nos processos.
Litígio se arrasta há anos
As ações judiciais movidas contra a companhia sustentam que o uso contínuo de produtos à base de talco estaria associado ao desenvolvimento de câncer de ovário.
O tema vem sendo objeto de disputas judiciais há vários anos nos Estados Unidos, envolvendo milhares de consumidoras e sucessivas tentativas da empresa de solucionar o contencioso de forma global.
(Com informações do UOL)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil