Todos os artigos:
Parlamento, comunidade e participação para a cultura
Allan Carlos Moreira Magalhães *No Brasil, as comunidades possuem um papel de protagonismo na seleção, promoção e proteção do patrimônio cultural assegurado constitucionalmente. Refiro-me...
A diplomacia cultural contemporânea e o papel ambivalente da diáspora italiana
Anita Mattes*Em recente conferência em Roma, o Ministério das Relações Exteriores da Itália, em colaboração com a Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana (IILA), promoveu e reafirmou...
Educação patrimonial para a cidadania cultural
José Olímpio Ferreira Neto *Em um processo de registro de um bem cultural imaterial, que envolve identificação, reconhecimento e fomento/apoio, a participação popular é...
Nomear escolas públicas é ressignificar nossa história
Por Allan Carlos Moreira Magalhães e Luciana Fonseca da Silva *Nomear objetos, lugares e pessoas é uma prática humana que se confunde com o...
A cultura como bem mundial e as garantias dos direitos culturais
Por Humberto Cunha Filho *Há um entendimento no mundo do Direito de que a norma que não pode ser descumprida não é jurídica, exatamente...
Estádios sem comunidade: Direitos Culturais a escanteio
Por Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo *Estádios são espaços de congraçamento público, dedicados a abrigar competições esportivas. O espaço urbano, a arquitetura do...
Entre Hiroshima e a superinteligência artificial: o desafio jurídico da paz
O último dia 6 de agosto marcou os 80 anos do lançamento da bomba atômica sobre a cidade de Hiroshima no Japão. O site...
A cultura da brandização pessoal e o caso Neymar Jr.
Branding é um termo em inglês que significa criar uma estratégia de marca. A brandização pessoal vai desde um planejamento de negócio individual até...
A reconstrução da economia criativa no Brasil
No último dia 28 de maio, o Ministério da Cultura recriou, por meio do Decreto nº 12.471/2025, a Secretaria de Economia Criativa, nomeando a...
Design de políticas públicas e o direito de acesso à cultura
É dever constitucional do Estado garantir o acesso à cultura (Arts. 215 e 216), por meio de políticas públicas que assegurem aos cidadãos participar e usufruir das fontes da cultura nacional, de seus bens e serviços. Este direito refere-se também ao acesso à política pública cultural, que serve de instrumento tanto para a livre criação quanto para a fruição.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil