Todos os artigos:
Motorista que teve seu CPF bloqueado por seguradora depois do roubo da carga que transportava será indenizado
Acompanhando o voto do juiz convocado José Nilton Ferreira Pandelot, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve decisão que deferiu a um motorista...
Caminhoneiro impedido de comparecer ao enterro da mãe por culpa da empregadora receberá indenização de R$10 mil
No recurso analisado pela 1ª Turma do TRT de Minas, um caminhoneiro relatou que não compareceu ao velório e ao sepultamento de sua mãe...
Corretor de imóveis consegue reconhecimento de vínculo de emprego com construtora
Por cerca de 4 anos, ele trabalhou como vendedor de imóveis para uma grande e conhecida construtora que atua no mercado mineiro. Exercia suas...
Pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço é convertido em dispensa sem justa causa porque não foi homologado pelo...
Ele já somava mais de um ano de serviço na empresa, mas seu pedido de demissão não foi homologado pelo sindicato de classe ou...
Vale S.A. possui responsabilidade subsidiária pelos créditos dos trabalhadores das lanchonetes existentes nos trens da empresa
Ele trabalhava como vendedor no vagão-restaurante dos trens da Vale S.A, que é a concessionária dos serviços de transporte ferroviário de passageiros no trajeto...
Exigência de uso de peças de vestuário em cor padronizada deve ser custeada pelo empregador
A empresa que exige do empregado o uso de peças de vestuário em cor padronizada deve fornecê-lo, como determina o art. 2° da CLT....
Coletor de leite de propriedades rurais não consegue vínculo de emprego com empresa de laticínios
Ele trabalhava colhendo leite dos produtores rurais e armazenando-o em sua propriedade para que, mais tarde, a empresa de laticínios viesse buscá-lo. Ajuizou ação...
Justiça do Trabalho Mineira rejeita pedido de indenização por assédio sexual baseado em diálogos de WhatsApp
A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo...
Justiça do Trabalho mineira defere diferenças salariais a professora da educação básica decorrentes da inobservância do piso profissional
Os municípios devem observar o piso nacional do magistério público, estabelecido na Lei nº 11.738/2008. De forma que não podem se eximir de seu...
Presidente do STJ concede liminar a camelô flagrado com caixas de leite roubadas
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus interposto por um camelô preso preventivamente por ter...