Todos os artigos:
Modelo de Petição – Ação de divorcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (CIDADE/UF)
(NOME DO REQUERENTE 1) e (NOME DO REQUERENTE 2), qualificações...
Modelo de Petição – Cobrança de Nota Promissória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF)
(NOME DO AUTOR), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de...
Modelo de Petição – Ação de Despejo por falta de Pagamento cumulada com pedido de Cobrança de Aluguéis, Acessórios e retomada de imóvel
Ao Juízo de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de – Estado de São Paulo.
Nome e qualificação dos autores], por meio de...
Curso de Formação de DPOs
Já estão abertas as inscrições para o curso de Formação de DPO, o primeiro da Atheniense Academy.
Turma mantém condenação de mulher que divulgou dados pessoais e se passou pela ex-namorada
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou mulher por crime de falsa identidade, ao se...
Aposentado será indenizado após saques não reconhecidos em seu benefício
Um cliente entrou com uma ação contra um banco depois de descobrir saques não autorizados em sua conta bancária enquanto tentava sacar seu benefício...
Morador que teria sofrido um AVC após corte de energia elétrica deve ser indenizado
O autor passou mais de um mês no hospital e, após receber alta médica, alegou ter sofrido com a suspensão do fornecimento de energia...
Ex-vereador é condenado por cometer crime de peculato ao pegar ilegalmente verba salarial
O ex-vereador de Acrelândia foi condenado pela Vara Única da Comarca a pagar R$ 9 mil em pecúnia e teve seus direitos interditados, o...
Juizado afasta novamente integrante da Força Jovem que tentou ver Vasco x Flamengo no Maracanã
O integrante da Força Jovem do Vasco, Bruno Pereira Ribeiro, conhecido como Bruno Fet, teve seu afastamento estendido até 31 de dezembro deste ano...
Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé
Decisão da 11ª Vara Cível da Comarca de Santos condena clube de futebol por litigância de má-fé devido à fraude documental em uma ação...