Portal Juristas
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Todos os artigos:
STF dá continuidade a julgamento sobre validade de prova baseada na cor da pele
Na quinta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) continuou a julgar uma ação que questiona a legalidade de provas obtidas por meio de abordagens...
Modelo de Petição – Dispensa da Convocação Eleitoral
AO JUĂŤZO ELEITORAL DA 175ÂŞ ZONA ELEITORAL DE PALMAS DE MONTE ALTO NO ESTADO DA BAHIA
VALTER DOS SANTOS, solteiro, professor, com número de inscrição...
Modelo de Petição concorda com o julgamento antecipado do feito
DOUTO JUĂŤZO DA __ VARA CĂŤVEL DA COMARCA DE
XXXX/XX
FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite...
Modelo de Petição de descadastramento de advogado
Ao JuĂzo da __ Vara __ da Comarca de ____.
Processo nÂş __
Nome do Advogado, procurador de (nome do (a) cliente), já devidamente qualificado (a)...
Modelo de petição – RenĂşncia de mandato para atuação nos presentes autos
AO JUĂŤZO DA __ VARA CĂŤVEL DA COMARCA DE __________ ESTADO DE __________.
FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, advogado, devidamente inscrito na OAB/ESTADO sob...
Modelo de Petição – Juntada de Substabelecimento com reserva de poderes
AO JUĂŤZO DA ___ÂŞ VARA _________ DE ____________.
Autos n.Âş _____________
Ref.: ________________
______________, já devidamente qualificado (a) nos autos do processo em epĂgrafe, vem respeitosamente Ă ...
Modelo de petição – Especificação de provas
DOUTO JUĂŤZO DA __ VARA CĂŤVEL DA COMARCA DE
XXXX/XX
FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite...
Cobrança de lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel independe da exigência de multa contratual menor que o aluguel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um imóvel adquirido na planta é entregue com atraso e a cláusula...
Empresa de celulose Ă© condenada por dispensa discriminatĂłria de empregado com quadro de aracnofobia
Uma empresa do ramo de papel e celulose foi condenada pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais a indenizar um trabalhador que foi dispensado...
Trabalhadora que ficou sem acerto rescisório após a dispensa será indenizada por danos morais
A trabalhadora em questĂŁo teve seu recurso acatado pela Segunda Turma do TRT-MG por unanimidade. A ex-empregadora, uma empresa de teleatendimento, foi condenada a...
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Registro de Marca em Nome de Pessoa FĂsica: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
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