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Todos os artigos:

Agente do Degase é condenado a 43 anos por estuprar adolescentes em unidade na Ilha

Agente do Degase é condenado a 43 anos por estuprar adolescentes A juíza Camila Guerin, em exercício no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar...

Mulheres vítimas de violência terão atendimento especializado em posto do TJRJ no Sambódromo

Mulheres vítimas de violência terão atendimento especializado em posto do TJRJ no Sambódromo O Tribunal de Justiça do Rio está criando um protocolo de atendimento...

Caso Tássio: Réu é condenado a 20 anos de reclusão pelo assassinato de competidor de luta olímpica

O réu Celso dos Santos Silva, também conhecido como ‘Cabeça D’água’, foi condenado pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo,...

Modelo de Petição – Recurso Especial em face de Acordão que reformou os danos morais em ação indenizatória (acidente de trânsito)

EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____   Referências na origem: Processo nº: 000000-00 Recorrente: NOME DO CLIENTE Recorridos: NOME DA PARTE CONTRÁRIA NOME...

Modelo Petição – Pedindo Aplicação da Revelia

AO JUÍZO DA VARA ________ DA COMARCA DE ________ Processo nº ________ ________ , já qualificado no processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência,...

Modelo de Petição – Investigação de Paternidade Post Mortem / Petição de Herança / Tutela Antecipada

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____ QUALIFICAÇÃO AUTOR, por intermédio de suas advogadas que esta subscrevem...

Modelo de Petição – Revogação de Prisão em Flagrante

AO JUÍZO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ , brasileiro, estado civil, profissão, Carteira de Identidade ..., CPF..., residente e domiciliado Rua xxx,...

Modelo de Petição – Ação de Consignação do Salário do Empregado

  EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (RECLAMANTE)....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º...

Modelo de Petição Inicial – Alteração de regime de bens – Novo CPC

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA___ VARA DA COMARCA DE __   (Nome), brasileiro(a) casado(a),profissão, inscrito(a) no RG sob o nº XXXXX e no CPF sob o nº...

Modelo de Petição – Adjudicação Compulsória

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA .... ..................................................., (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ............. e CPF nº ...., residente...

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Descubra como proteger sua empresa contra o uso indevido de marca em links patrocinados e entenda as implicações legais.

Modelo de Recurso Adesivo

O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor/recorrente adesivo, fixada em ___ (__________) salários mínimos, totalizando R$ ______,__ (__________ reais).