Todos os artigos:
Modelo de Petição – Ação de Busca e Apreensão de Menor
AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___
...................(nome completo), .................(nacionalidade), ...............(estado civil), .................(profissão), portador (a) da cédula de identidade...
Modelo de Petição – Herança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________, (UF).
Autos nº______._________ (Nome do Requerente ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão),...
Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda no veículo
A 8ª Turma Cível do TJDFT confirmou uma decisão anterior que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar uma passageira por danos materiais e...
Ações de prevenção à violência contra a mulher no Carnaval
Durante o Carnaval 2023, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se...
Concessionária de energia deve pagar indenização após falha em cobrança
O Juiz da 1° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim emitiu uma sentença sobre uma ação movida por um morador contra uma concessionária de...
Negada indenização a paciente que alegou má prestação de serviços hospitalares em Vila Velha/ES
Uma das autoras alegou ter sofrido uma infecção supostamente causada pela falta de higiene do hospital. No entanto, o pedido de indenização por danos...
Clientes de supermercado difamados em vídeo postado na internet serão indenizados
A dona de um supermercado no norte de Santa Catarina foi condenada por danos morais por difamar três clientes que fizeram uma compra em...
Morador é condenado por manter ilegalmente aves silvestres em cativeiro
Na Serra, um homem foi condenado por crime ambiental após confessar ter capturado seis canários-da-terra e um chuim da natureza e mantido as aves...
Empresários condenados por aplicar apelido jocoso em condutor após acidente de trânsito
Dois empresários da cidade de Joinville foram condenados em ação de danos morais e materiais a indenizar um motorista que sofreu um apelido jocoso...
Filho é condenado por tentar matar pai com punhal após discussão na véspera do Natal
Um homem foi condenado por tentar matar seu pai idoso após uma discussão, na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca...
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