Rodrigo Mourao Magalhaes

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Novo concurso do INPI pode tornar sistema de concessão de patentes no Brasil mais ágil e impulsionar indústria

O tão aguardado concurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão que concede patentes no país, está com inscrições abertas. São 120 vagas para cargos de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial; pesquisador em propriedade industrial; e tecnologista em propriedade industrial. De acordo com informações que constam no edital do certame, as inscrições seguem abertas até 21 de novembro e as provas serão aplicadas em janeiro de 2024. A contratação de novos examinadores para o INPI reflete um passo importante para impulsionar a agilidade necessária para o bom funcionamento do sistema de Propriedade Industrial no país.

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modelo - Recurso contra multa por avanço de sinal vermelho

Solicito a verificação do funcionamento do equipamento eletrônico que registrou o suposto avanço do sinal vermelho. Documentos em anexo mostram que há um histórico de falhas técnicas nesse tipo de equipamento, o que pode ter causado um registro incorreto.

Modelo básico de recurso contra multa por excesso de velocidade

1. Erro de Aferição do Radar: Solicito a verificação da calibração e do correto funcionamento do equipamento de radar, localizado na [Localização do Radar], que registrou a velocidade em [Data e Hora do Registro]. Conforme documentação que segue em anexo, evidências ou testemunhos podem demonstrar que a velocidade registrada pode não ser precisa.

Modelo de Checklist de Auditoria SEO

Checklist de Auditoria SEO 1. Auditoria Técnica de SEO - Verifique...

TJSP invalida venda de empresa por inclusão de crédito do qual não é titular

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento estendido, declarou a invalidade da venda de uma empresa que incluía no preço final valores de precatórios dos quais não era titular, caracterizando uma operação de crédito a non domino.