Stanley Martins Frasao

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Advogado, sócio de Homero Costa Advogados Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1987) Mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2000) Pós-graduado em Administração Estratégica e Gestão de Negócios pela FIA Online (2026) Pós-graduando em Consultoria Empresarial pela FIA Online (2026/2027) Diretor Executivo do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados Membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB (2025/2028)

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A Tríade de Vroom na Advocacia

Stanley Martins FrasãoA aplicação da Teoria da Expectativa de Victor Vroom ao ecossistema das Sociedades de Advogados revela que o engajamento não é um...

PL 3985 – Bacharéis e outros profissionais, com graduação em curso de nível superior, poderão integrar a sociedade simples de advocacia

O anterior Estatuto da Advocacia, Lei 4.215, de 27 de abril de 1963, prescreveu em seu artigo 47: “Art. 47. A Ordem dos Advogados do Brasil compreende os seguintes quadros: I - advogados; II - estagiários; III - provisionados.”.

OCDE e a advocacia brasileira

A OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicou o relatório "Regulatory Reform in Brazil", no qual, na parte de serviços da economia brasileira, inclui a Advocacia:

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Crise da Justiça

Carlos Henrique AbrãoAo ensejo do festejo da fundação dos...

A carta que eu escreveria para o advogado de 1827

Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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