Todos os artigos:
TJ mantém condenação por maus tratos a animais em rodeio
Por unanimidade, a Nona Câmara Cível do TJRJ manteve a condenação das empresas organizadoras da XXI Festa de Peão Boiadeiro de Volta Redonda, no...
Hotel que não impediu furto de mala durante o check-in indenizará hóspede
Por unanimidade, a Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de primeira instância que condenou rede...
TRT de Goiás disponibiliza ferramenta PJe-Calc Cidadão
Disponibilizada a ferramenta PJe-Calc Cidadão no TRT-GO
A Secretaria de Gerenciamento do PJe (Processo Judicial Eletrônico) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região -...
Air Europa é condenada por impedir passageira com deficiência física de continuar em voo
Passageira será reparada em R$ 25 mil a título de danos morais
Por unanimidade, a Vigésima Câmara de Direito Privado do TJSP manteve decisão que...
Justiça determina prisão domiciliar para reeducanda com gestação de risco
A Juíza de Direito Maria Rosinete da Vara de Execução Penais da Comarca de Rio Branco, no Acre, concedeu o pedido de prisão domiciliar para uma reeducanda que se encontra com 8 (oito) meses de gestação e enfrenta gestação de risco....
Supermercado não indenizará mulher abordada por suspeita de furto
Demandante estava acompanhada de terceira pessoa que praticou o crime de furto, segundo sentença
O Primeiro Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no...
Estado do Acre é responsabilizado por omissão médica
A lesão no tornozelo do paciente não foi identificada por dois profissionais médicos, que atendem na rede pública de saúde.
O magistrado da 1ª Vara...
Magistrado reconhece inconstitucionalidade da Lei nº 13.654/18 e aumenta pena de réu
Acusado foi condenado por roubar residência
O magistrado Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara de São Pedro, condenou um homem pelo crime de roubo...
STJ mantêm indenização para idoso que caiu em posto de gasolina
Tribunal julgou procedente o direito de indenização para idoso que fraturou as costelas por conta de uma mangueira aberta pertencente ao estabelecimento que molhou...
Precatórios Banco Fiscal: saiba mais sobre este novo serviço
Liquidez para quem vende, Economia para quem compra.
O Banco Fiscal, em parceria com o Portal Juristas, passará a atuar em um novo mercado com...