Procurar
Inscreva-se

Antonio Evangelista de Souza Netto

391 POSTS
Juiz de Direito Titular de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca - Espanha. Pós-doutorando em Direito pela Universitá degli Studi di Messina - Itália. Coordenador do Núcleo de EAD da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - EMAP.

Todos os artigos:

Responsabilidade do endossatário no endosso translativo

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Responsabilidade do endossatário no endosso translativo Segundo o Superior Tribunal de Justiça, responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe por endosso...

Responsabilidade do endossatário no endosso-mandato e protesto indevido

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Responsabilidade do endossatário no endosso-mandato e protesto indevido Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça o endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde...

Protesto do título de crédito prescrito

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Protesto do título de crédito prescrito Segundo o Superior Tribunal de Justiça é indevido o protesto de título de crédito prescrito. Jurisprudência em Teses –...

Autonomia do aval e abstração do título de crédito

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Autonomia do aval e abstração do título de crédito Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça a autonomia do aval não se confunde com a...

Validade do aval prestado por pessoa física nas cédulas de crédito rural

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Validade do aval prestado por pessoa física nas cédulas de crédito rural De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é válido o...

Responsabilidade do avalista por dívida estabelecida em título de crédito prescrito

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Responsabilidade do avalista por dívida estabelecida em título de crédito prescrito Para o Superior Tribunal de Justiça o avalista não responde por dívida estabelecida em...

Responsabilidade do avalista de título de crédito vinculado a contrato de mútuo

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Responsabilidade do avalista de título de crédito vinculado a contrato de mútuo De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o avalista do...

Complementação de título de crédito emitido ou aceito com omissões

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Complementação de título de crédito emitido ou aceito com omissões Para o Superior Tribunal de Justiça o título de crédito emitido ou aceito com...

Alegação de exceções pessoais do devedor em face de faturizadora

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Alegação de exceções pessoais do devedor em face de faturizadora De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o devedor pode alegar contra...

Possibilidade de oposição de exceções pessoais pelo devedor do título de crédito

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Possibilidade de oposição de exceções pessoais pelo devedor do título de crédito Para o Superior Tribunal de Justiça o devedor do título crédito não pode...
1...323334...40Página 33 de 40

Últimas

Advogado é responsabilizado por custas processuais após captação irregular de clientela

Notícias 0
A Justiça de Goiás extinguiu uma ação contra um banco após identificar indícios de captação irregular de clientela pelo advogado da autora. O magistrado considerou comprometida a regularidade da procuração e determinou que o profissional arcasse com as despesas processuais e os honorários de sucumbência, além de encaminhar o caso à OAB/GO, ao TJ/GO e ao Ministério Público.

Confederação contesta no STF lei que obriga seguradoras a informar recusa de propostas de seguro

Notícias 0
A CNseg ajuizou ação no STF para questionar a Lei estadual 6.520/2025, de Mato Grosso do Sul, que obriga seguradoras a comunicar formalmente a recusa de propostas de seguro em até 25 dias. A entidade sustenta que a norma invade a competência legislativa da União para estabelecer regras sobre contratos de seguro, matéria já disciplinada por legislação federal.

VGBL na partilha de bens: STJ define destino dos valores após a morte

Notícias 0
A Corte Especial do STJ decidiu que valores acumulados em planos VGBL não devem integrar a partilha após a morte do titular, devendo ser destinados à pessoa indicada como beneficiária no contrato. O julgamento também destacou a divergência sobre a proteção dos herdeiros necessários.

TJ-SP mantém condenação por injúria racial contra ex-companheiro após ofensa em rede social

Notícias 0
O TJ-SP manteve a condenação de uma mulher por injúria racial contra o ex-companheiro após ela manifestar concordância com uma publicação racista em rede social. O tribunal reconheceu a coautoria e afastou a alegação de brincadeira, considerando a gravidade do insulto e seu potencial de disseminação no ambiente virtual.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

STJ anula trânsito em julgado de condenações após advogado atuar sem poderes de representação

0
O STJ anulou o trânsito em julgado de condenações de dois réus após identificar que um advogado apresentou alegações finais mesmo depois de transferir seus poderes a outro profissional. Diante da ausência de defesa considerada válida e da falta de impugnação das condenações, o ministro Messod Azulay Neto reconheceu prejuízo concreto e determinou a reabertura do prazo para apresentação de alegações finais.

Advogado é responsabilizado por custas processuais após captação irregular de clientela

0
A Justiça de Goiás extinguiu uma ação contra um banco após identificar indícios de captação irregular de clientela pelo advogado da autora. O magistrado considerou comprometida a regularidade da procuração e determinou que o profissional arcasse com as despesas processuais e os honorários de sucumbência, além de encaminhar o caso à OAB/GO, ao TJ/GO e ao Ministério Público.

Confederação contesta no STF lei que obriga seguradoras a informar recusa de propostas de seguro

0
A CNseg ajuizou ação no STF para questionar a Lei estadual 6.520/2025, de Mato Grosso do Sul, que obriga seguradoras a comunicar formalmente a recusa de propostas de seguro em até 25 dias. A entidade sustenta que a norma invade a competência legislativa da União para estabelecer regras sobre contratos de seguro, matéria já disciplinada por legislação federal.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.