Ezyle Rodrigues de Oliveira
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Produtora de conte
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Imposto de Renda de síndico isento de condomínio não pode ser cobrado pela Receita
Nesta quinta-feira (5/12), a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a Receita Federal não pode cobrar Imposto de Renda...
Novas regras para pagamento de precatórios é publicado pelo CNJ
Nesta terça-feira (3/12), as regras para pagamento de precatórios foram alteradas pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça. O Conselho publicou nova resolução sobre...
CGU divulga relação de vencedores do Game da Cidadania
A Controladoria-Geral da União publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.880, de 5 de dezembro de 2019, para tornar público o...
Pacote anticrime será analisado pelo Senado depois da aprovação na Câmara
Alguns dos pontos do chamado pacote anticrime são mais crimes classificados como hediondos, penas maiores e regras mais rígidas para a progressão da pena....
Suspensão automática de partido por ausência de prestação de contas é considerada incabível pelo STF
Foi afastada, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de suspensão automática do registro do diretório regional ou municipal de partido político...
Tribunal nega gratuidade a mulher que investiu R$ 3 milhões em bitcoins
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o benefício da Justiça gratuita a uma mulher que investiu...
Assembleia geral aprova dissolução e liquidação da CorreiosPar
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou, no Diário Oficial da União, o Extrato da Ata da 4ª Assembleio Geral Extraordinária realizada...
INSS anuncia mudanças no atendimento da rede de agências
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 716, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a...
CVM fixa regra para prevenir lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução nº 617, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a...
Thomson Reuters anuncia finalistas da 3ª edição do Accelerator Day
Programa de aceleração de startups da multinacional de tecnologia selecionou oito projetos inovadores voltados ao segmento regulatório; Pitch Day acontece no dia 06 de...
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Herança digital: o que acontece com suas contas após a morte
Perfis, fotos, milhas, PIX e criptomoedas: o que a família pode acessar após a morte, o que diz a lei e o que muda com o novo Código Civil (PL 4/2025).
Advogado brasileiro em Portugal: o que vale em 2026
Reciprocidade OAB-Ordem portuguesa acabou em 2023. Veja quem manteve o direito, o caminho atual para advogar em Portugal e o estado da negociação.
EUA suspendem temporariamente agendamentos de vistos de imigração em todo o mundo
O governo dos Estados Unidos começou a remarcar entrevistas de candidatos a vistos de imigração após suspender temporariamente novos agendamentos em embaixadas e consulados americanos no mundo. Segundo o Departamento de Estado, a medida está relacionada a um treinamento global de funcionários consulares para aprimorar a avaliação dos candidatos. Os vistos de não imigrantes, como os de turismo, continuam com agendamentos normais. A mudança ocorre em meio ao endurecimento da política migratória do governo Donald Trump e a recentes disputas judiciais envolvendo medidas de imigração.
Conselho Federal de Medicina regulamenta uso de inteligência artificial na medicina e estabelece novas responsabilidades para médicos
A Resolução CFM nº 2.454/2026 entrou em vigor e estabeleceu regras nacionais para o uso de inteligência artificial na medicina. A norma determina que a tecnologia seja utilizada como ferramenta de apoio, subordinada ao julgamento médico, e prevê responsabilidades éticas para os profissionais. A regulamentação alcança aplicações como IA generativa, sistemas de apoio clínico e ferramentas utilizadas na elaboração de documentos médicos. Especialistas apontam, contudo, desafios relacionados à governança, à certificação das tecnologias e à extensão da competência do CFM sobre instituições e empresas.
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