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Ezyle Rodrigues de Oliveira

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Mackenzie publica estudo sobre a Atividade Legislativa do Congresso Nacional

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O Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), lança estudo sobre a Atividade Legislativa do Congresso Nacional no ano de...

Qual a diferença entre casamento e união estável?

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Advogada explica como funciona os dois tipos de família Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre...

LGPD exige readequações amplas nas empresas de Telecom

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A maneira de lidar com os dados pessoais, estabelecida pela nova lei, muda operações em pequenas e grandes companhias do setor Levantamento do Serasa Experian mostra que 85% das companhias não estão...

Isenção de taxa para estudantes carentes tirarem passaporte é aprovada pela comissão

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Foi aprovado nesta terça-feira (3), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) Projeto de Lei (PL) 861/2019, que isenta do pagamento da taxa...

Projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência é criticada por parlamentares

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Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) criticou em sessão do Congresso nesta terça-feira (3)...

Democracia e educação para combater fake news é apontada por debatedores

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Em reunião na tarde desta terça-feira (3), a CPI das Fake News ouviu, as experiências de cinco jornalistas convidados. Eles apontaram a educação e...

Multa de R$ 1 bilhão da Samarco por imposto de renda é mantida pela CARF

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Nesta terça-feira (3), a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de cerca de R$ 1 bilhão de Imposto...

Veto à propaganda partidária em TV e rádio é mantido pelo congresso

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Nesta terça-feira (3), o Congresso Nacional manteve veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas na televisão e no...

Regulamentação do uso medicinal da maconha é aprovado pela ANVISA

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da sua Diretoria Colegiada aprovou na manhã desta terça-feira (3/12) a regulamentação do uso medicinal...

Assinatura eletrônica para criação de partido político é autorizada pelo TSE

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Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel  — para...
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OAB-SP consegue liminar para obrigar Enter a preservar documentos e registros de suas atividades

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A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP e determinou que a Talisman AI (Enter) preserve contratos, documentos, modelos de inteligência artificial e registros relacionados à produção de minutas jurídicas desde janeiro de 2024. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e busca garantir a preservação de provas para a análise da atuação da empresa no setor jurídico.

EUA desarticulam esquema de casamentos falsos para obtenção de green cards com participação de brasileiros

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Autoridades dos Estados Unidos acusaram seis cidadãos americanos de envolvimento em um esquema de casamentos falsos em Massachusetts para facilitar a obtenção de green cards. A rede cobraria até US$ 40 mil por união fictícia e teria envolvido diversos brasileiros, além de utilizar contratos, fotografias e pessoas para simular relacionamentos legítimos.
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Revista Juristas alcança 11 edições e reúne grandes nomes do Direito brasileiro em publicação jurídica de referência

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A Revista Juristas alcançou, em outubro de 2026, a marca de 11 edições publicadas, consolidando uma trajetória editorial dedicada à divulgação do pensamento jurídico brasileiro, à valorização da produção intelectual e à discussão dos principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo.

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